DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100312 312 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes e Transporte e Passageiros da Zona Rural Para a Sede do Municipio e Vice- Versa e Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias, da Sede do Municipio para os Municípios Vizinhos e Vice-Versa, aos Domingos e Datas Eventuais Mediante Requisição. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 8 de agosto de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. ABERTURA: 25/08/2025, às 09:00hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o caderno do edital na Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, localizado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, no horário de 08 às 12 horas, ou pelo E-mail: [email protected], ou através do portal:http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Patos-PB, 7 de agosto de 2025. ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ BRAZ EM PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 26/08/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis-PB, 8 de agosto de 2025. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0008/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Continuação da Obra da Construção do CAPS AD III, no município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/13-003 SISMOB. Início de cadastro das propostas: dia 12/07/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 20/08/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 25/08/2025 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 25/08/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 8 de agosto de 2025. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0009/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Continuação da Obra da Construção do CAPS III, no município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/16-001.SISMOB. Início de cadastro das propostas: dia 12/07/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 20/08/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 25/08/2025 às 09s59min. Data de sessão de disputa: 25/08/2025 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 8 de agosto de 2025. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 00060/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ:28.739.782/0001-02. OBJETO: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para o município de Piancó/PB, através do convênio nº 925077/2021/MDR. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato Nº: 00232/2024 processado pelo Processo Licitatório Modalidade Concorrência n° 0004/2024. Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 01/07/2025 com término em 28/12/2025. Justificativa: A empresa Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 18.127.470/0001-86, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito, haja vista a demanda de tempo para execução de acréscimo de serviço, não previsto em projeto. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 20/12/2024. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 16/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da secretária de educação. deste munícipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 759/2024 08.00 SEC. DE EDUCACAO 12.122.1002.2010 MANTER ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2001.2012 MANTER ATIV. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esco 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até 07/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2025 - 07.08.25 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 277.963,15; CT Nº 00125/2025 - 07.08.25 - PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 112.217,28; CT Nº 00126/2025 - 07.08.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 159.240,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da secretária de educação. deste munícipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. VIGÊNCIA: até 01/08/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº 0022C/2025 - 01.08.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 159.240,20; ARP Nº 0022A/2025 - 01.08.25 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 539.214,56; ARP Nº 0022B/2025 - 01.08.25 - PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 112.217,28. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as demandas da secretária de educação. deste munícipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACHAKI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.908.327/0001-46, ganhadora dos itens: 7 - 17 - 18 - 19 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 37 - 39 - 50 - 60, tendo um valor total de: R$ 159.240,20 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos); JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.560.932/0001-17, ganhadora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 31 - 32 - 34 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63, tendo um valor: R$ 539.214,56 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e quatorze mil e cinquenta e seis reais); PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.925.036/0001-63, ganhadora do item: 36, tendo um valor total de: R$ 112.217,28 (cento e doze mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) Salgado de São Félix - PB, 1º de agosto de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00215/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00038/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil no eSocial e Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa RANIERE E DOIA ASS ES S O R I A CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 Secretaria Municipal de Gestão - 04 122 2015 2015 Manutenção das Atividades Administrativas da SMG 101 3.3.90.39 61 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 25/07/2025 a 25/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00218/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2025- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da apresentação do show dos humoristas Mução, Renan da Resenha e José Fabiano a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 10 de agosto de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia dos Pais". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa 1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA inscrita no CNPJ n° 20.547.056/0001-78. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/08/2025 a 31/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00038/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00038/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil no eSocial e Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48, Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 24 de julho de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA