DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.203,46; CT Nº 00213/2025 - 17.07.25 - TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 12.063,00; CT Nº 00214/2025 - 17.07.25 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 7.142,00; CT Nº 00215/2025 - 17.07.25 - MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 4.632,62; CT Nº 00216/2025 - 17.07.25 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 1.514,90; CT Nº 00217/2025 - 17.07.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 27.600,00; CT Nº 00218/2025 - 17.07.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.715,92. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM -PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.650,00; GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 238.629,50; JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 243.264,44; PLENITUDE IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 9.400,00; REALIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 42.688,84; REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU - - R$ 116.262,00; SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - R$ 248.400,00; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 65.491,20. Belém - PB, 31 de Julho de 2025. 3ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA UBS VIII - EDMILSON RIBEIRO DO AMARAL, EM ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SQAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 1.514,90; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.715,92; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 7.142,00; MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 4.632,62; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 27.600,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.203,46; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 12.063,00. Belém - PB, 12 de Junho de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2025 N.º 00003/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAQOES, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAAPORÃ - PB, CONSOANTE O ART. 14 DA LEI N. " 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUQAO FNDE N." 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUQAG FNDBCD N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE202G E DA LEI 14.860 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2025, no endereço: Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 8 de Agosto de 2025 FERNANDA ELLEN DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo/PB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 10007/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CÂMARAS FRIAS, INCLUINDO INSUMOS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), NAS EDIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO/PB, que seria realizado no dia 22 de Agosto de 2025 às 09:00 horas fica adiado para o dia 28 de Agosto de 2025 às 10:00 horas. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Site: www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 7 de Agosto de 2025 REBECCA FOKKELMAN Assessora de Processos Licitatórios AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo/PB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 10009/2025, cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo, que seria realizado no dia 20 de Agosto de 2025 às 09:00 horas fica adiado para o dia 25 de Agosto de 2025 às 10:00 horas. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Site: www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 7 de Agosto de 2025 REBECCA FOKKELMAN Assessora de Processos Licitatórios AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 17 de 15 de junho de 2018 e alterações posteriores c/c o art. 2º §2º da Lei Municipal nº 2.275/23, Parecer Técnico n° 446/2025 da Controladoria Geral deste Município, decide nos termos do art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/21: ADJUDICAR o objeto da presente licitação a empresa GASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.914.131/0001- 23, cuja proposta no valor de R$ 1.593.020,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e vinte reais) foi classificada como vencedora do certame. HOMOLOGAR todos os atos do procedimento licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NO RECANTO DO POÇO - CABEDELO/PB. Cabedelo/PB, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE CÉSAR DA CRUZ LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO - 2.05.064/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.064/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 06/08/2025 Até 06/08/2026 E Reajuste IPCA (5,572400%), Valor Anual De R$: 25.299,62 (Vinte E Cinco Mil, Duzentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta E Dois Centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 137/2022; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste IPCA (5,572400%), Funcional Programática: 08.122.2001.2141 - Ações Administrativas Do FMAS Elemento De Despesa: 3390.40. Fonte: 15001000/ 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E 3corp Technology Infraestrutura De Telecom Ltda. Assinatura: 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças e acessórios novos e genuínos/similar, por menor preço oferecido das linhas: Volkswagem; Volare; Ford e etc, para os veículos pesados, além de máquinas pesadas do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00032/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Itapororoca. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22050 - Secretária de Educação 2011 2004 3.3.90.30 15530000 3.3.90.39 15530000 2012 3.3.90.39 15410000 3.3.90.30 15400000 2013 2017 3.3.90.39 15710000 15710000 22090 2036 3.3.90.39 17200000 2037 22110 2058 22130 2055 2001 3.3.90.39 15000000 3.3.90.30 15000000. Vigência: até 09/07/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00223/2025 - 08.08.25 - Mult Diesel Auto Pecas e Serviços Ltda - R$ 2.076.754,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. Vigência: até 08/08/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000202025 - 08.08.25 - Multi Serviços e Soluções Ltda - R$ 712.798,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Multi Serviços e Soluções Ltda - R$ 712.798,00. Jacaraú - PB, 6 de Agosto de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças e acessórios novos e genuínos/similar, por menor preço oferecido das linhas: Volkswagem; Volare; Ford e etc, para os veículos pesados, além de máquinas pesadas do município de Jacaraú; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Mult Diesel Auto Pecas e Servicos Ltda - R$ 2.076.754,20. Jacaraú - PB, 8 de Agosto de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL PADRE ANCHIETA E GENEZIO PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB EM CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00037/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 23/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CONTRATO Nº 00117/2025 - 23.07.25 - PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.620.137/0001- 35 - R$ 84.895,09 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e nove centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00037/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL PADRE ANCHIETA E GENEZIO PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA- PB EM CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/07/2025. DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00037/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00037/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL PADRE ANCHIETA E GENEZIO PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB EM CARÁTER EMERGENCIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 84.895,09. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito