DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA . TERMO DE CONTRATO 382/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 5.818,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. TERMO DE CON T R AT O 388/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 29.530,95. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 389/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 16.882,30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 378/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 64.466,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 379/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 119.846,52. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 385/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 99.943,97. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 386/2025- DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 155.348,54. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 383/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 72.685,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 390/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 80.692,36. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 00024/2025, Contratação de Execução Indireta de Serviços da Administração Pública Municipal Direta, Mediante Terceirização, nas Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital, no Termo de Referência e Demais Anexos, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, Página Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025, na descrição ONDE SE LÊ valor final R$ 144.431,64, LEIA- SE valor final para R$ 7.221.558,60. Alagoa Grande, 7 de Agosto de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de uma escola em tempo integral no Bairro Santo Amaro em Araçagi - PB - FNDE - Escola 09 Salas - Térrea, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e demais exigências previstas no Terno de Compromisso nº 957740/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 8 de agosto de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestar serviços na conclusão da Reforma e Ampliação do Mercado Público, no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 15 605 0001 1033 CONST. REF. AMPL. E EQUIP. DO MERCADO PUBLICO Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00089/2025 - 07.08.25 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ 44.677.891/0001-90 - R$ 459.633,33. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0001 1020 CONST.AMPL.DE PRAC A S , CALCADOES, CANTEIROS, JARDINS E ARBORIZ. Elemento de despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00088/2025 - 07.08.25 - E F LIMA - CNPJ 60.546.350/0001-80 - R$ 1.219.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo - 15m³. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS E MAQUINAS SEINFRA Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 07/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00090/2025 - 08.08.25 - MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 639.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Prestar serviços na conclusão da Reforma e Ampliação do Mercado Público, no município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ: 44.677.891/0001-90 - R$ 459.633,33. Araruna - PB, 1º de agosto de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E F LIMA - CNPJ: 60.546.350/0001-80 - R$ 1.219.000,00. Araruna - PB, 1º de agosto de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo - 15m³; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38 - R$ 639.900,00. Araruna - PB, 7 de agosto de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO TIPO 1. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 6 de Agosto de 2025 CLAUDIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM -PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00252/2025 - 31.07.25 - REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU - - R$ 116.262,00; CT Nº 00253/2025 - 31.07.25 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.650,00; CT Nº 00254/2025 - 31.07.25 - PLENITUDE IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 9.400,00; CT Nº 00255/2025 - 31.07.25 - SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - R$ 248.400,00; CT Nº 00256/2025 - 31.07.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 243.264,44; CT Nº 00257/2025 - 31.07.25 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 65.491,20; CT Nº 00258/2025 - 31.07.25 - REALIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 42.688,84; CT Nº 00259/2025 - 31.07.25 - GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 238.629,50.