DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100315 315 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DESTINADA À CELEBRAÇÃO DA CONCES S ÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, por meio da SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO (SEMUTT), comunica a todos os interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2025, a partir das 18h30min, na Câmara dos Vereadores do município, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A audiência tem como objetivo garantir transparência ao processo, apresentar, detalhar e explicar os detalhes técnicos do Projeto e ouvir contribuições da sociedade civil. Essa etapa é fundamental para esclarecer dúvidas, promover o diálogo com a população e assegurar que o modelo proposto atenda de forma eficaz às necessidades do município. O evento será aberto a todos os cidadãos, representantes da sociedade civil, associações de bairro, lideranças comunitárias e profissionais interessados no tema. A audiência pública também contará com transmissão online, diretamente do canal da TV Câmara SJP, no seguinte endereço do Youtube: https://www.youtube.com/@TVCMSJP As informações e os procedimentos para acesso à audiência pública presencial e para a participação por meio de envio de perguntas constam no Regulamento divulgado no seguinte endereço eletrônico, onde também poderão ser acessadas as informações e os documentos sobre a PPP: www.sjpmaisiluminada.com.br. Serviço: Audiência Pública sobre projeto da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de São José dos Pinhais. Data: 20/08/2025. Horário: 18h30min. Local: Câmara Municipal de Vereadores. Endereço: Rua Veríssimo Marques, 699 - Centro, São José dos Pinhais/PR. A COMISSÃO AV I S O CONSULTA PÚBLICA - PROJETO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DESTINADA À CELEBRAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, por meio da SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO (SEMUTT), comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte: A Consulta Pública ficará disponível pelo mínimo de 30 (trinta) dias corridos, de 04/08/2025 a 03/09/2025,e as contribuições deverão ser realizadas por meio seguinte endereço eletrônico: www.sjpmaisiluminada.com.br, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e restauração de pavimento em paralelepípedo, sem fornecimento de material, em vias e logradouros do Município de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de agosto às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6994. São José dos Pinhais, 31 de julho de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PMSPPR Edital de Licitação nº. 39/2025. Processo Administrativo nº. 173/2025. O Município de São Pedro do Paraná/PR, torna público que se encontra aberto, Pregão Eletrônico nº 24/2025, Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: aquisição de veículos automotor de via terrestre, zero km, destinado a atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná, conforme descrito e especificado no Anexo I do instrumento convocatório. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 27 de agosto de 2025, às 9h. O recebimento das propostas será realizado até as 8h do dia 27 de agosto de 2025. Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura, no horário das 7:30h às 17h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3900-3747 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro do Paraná - PR, 08 de agosto de 2025. Rosieli Cristina da Silva - Pregoeira. VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender à demanda do Município de Sarandi/Pr. Data de abertura: 27 de agosto de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 8 de agosto de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para entrega Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, da sede e interior do Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 15.803.181,40 (Quinze milhões, oitocentos e três mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos). Toledo - PR, 6 de agosto de 2025. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - (UASG 987937) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização e reforma da Praça dos Expedicionários, no município de União da Vitória, com área de 4.336m², conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contrato de Repasse nº 971141/2024/MTUR/CAIXA. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/08/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 525.142,05 (Quinhentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e dois reais e cinco centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 1º de agosto de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90030/2025 Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios específicos, para atender a pessoa idosa de baixo peso, em estado de vulnerabilidade social e prioritariamente acamados do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 22/08/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e- mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 8 de agosto de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 27/2025 PROCESSO N°. 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICA (SRP) Nº. 027/2025, PMA - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 4.000 mil KITS DE CESTAS BÁSICAS, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito da Cidadania, no município de Agrestina/PE, Valor estimado: R$ 472.200,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, e duzentos reais). Do acolhimento das propostas: até as 10:00 horas, do dia 22 de agosto de 2025, Início da Sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 22 de agosto de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 8 de agosto de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 003/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Objeto: O presente edital de Concorrência Eletrônica tem por objeto a construção de 01 (uma) Creche Tipo I, no centro da cidade da Água Preta/PE, objeto do Convênio n° 959092/2024/FNDE/CAIXA, do Ministério da Educação, Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal. - Valor do Orçamento R$ 5.371.507,22. Data e hora da abertura: 26/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 8 de agosto de 2025 FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS Agente de Contratação