DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 8 de agosto de 2025 ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a mão de obra exclusiva para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Coração de Maria - localizada no bairro do Cavalete I, que compõe a rede de ensino, do Fundo Municipal de Educação de Araripina-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 615.462,55 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento De Proposta: Do dia 12/08/2025 de 08:00h até 25/08/2025 às 08:59h. Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 25/08/2025. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CO N T AT O : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 08 de agosto de 2025. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - PMB UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando contratação dos serviços de engenharia para a reforma e construção de infraestrutura no polo cultural de serra negra, no município de Bezerros/PE. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Obras do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 1.767.055,68 (Um milhão setecentos e sessenta e sete mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 06/08/2025 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 22 de julho de 2025. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - PMB UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratação de serviço especializado em Regularização Fundiária visando atender as demandas da Secretaria da Fazenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Fazenda do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 551.503,33 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 22/08/2025 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 7 de agosto de 2025. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMC Processo Licitatório Nº 14/2025-PMC Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira do valor a receber de compensação Previdenciária visando o equilíbrio Financeiro e Atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Calçado - PE. Valor máximo da remuneração 13% do valor recuperado, que representa um valor máximo admitido estimado de R$ R$ 267.239,18. Início do recebimento das propostas: 11/08/2025 às 12:00h. Fim do recebimento das propostas: 25/08/2025 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 25/08/2025 às 09:00h. (horário de Brasília) Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Calçado, 8 de agosto de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Objeto: constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, cuja finalidade é atender a demanda do município, durante um período de 12 (doze) meses). Valor Total Estimado R$ R$ 2.226.441,01; Abertura da sessão dia 22/08/2025 às 09:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 8 de agosto de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Licitatório nº 071/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição do medicamento riociguate 2,5 mg, conforme solicitação expressa da secretaria municipal de saúde. valor estimado: R$ 350.330,40 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta mil reais e quarenta centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 21 de agosto de 2025, ate às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 21 agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 7 de agosto de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 013/2025. Processo Licitatório nº 050/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor estimado é de R$ 1.655.293,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 22 de agosto 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:0 horas do dia 25 de agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865- 1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 7 de agosto de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025. CONCORRÊNCIA N ° 005/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no Bairro Ângelo Gomes e Centro, conforme convênio nº 884593/2019, nos termos da planilha de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 957.030,25 (novecentos e cinquenta e sete mil trinta reais e vinte e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 27/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de agosto de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025. CONCORRÊNCIA N ° 004/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Município de Ibimirim/PE, nos termos da planilha de referência de acordo com o que é definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 450.229,86 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 26/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 26/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de agosto de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação