DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100317 317 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de materiais de construção civil e elétrico diversos para a Prefeitura Municipal de Ibirajuba/PE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de manutenções prediais e vias públicas visando garantir continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados, conforme as especificações, quantidades e exigências contidas no estudo técnico preliminar e no termo de referência. Valor total estimado R$ 1.809.856,68 (um milhão, oitocentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 11/08/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 25/08/2025, Abertura e análise das Propostas: 10h00min do dia 25/08/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 25/08/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 8 de agosto de 2025. MAGNA ELLEN SILVA MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 006/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025 O Fundo Municipal De Saúde de Itacuruba, neste ato representado pela Autoridade Competente, torna público a todos os interessados, o aviso de Inexigibilidade, nos termos do art. 74 inc. III, c da lei 14.133/2021, para a contratação direta de pessoa jurídica, a empresa J. A. A. BARBOSA LTDA, CNPJ Nº 37.912.419/0001-20, objetivando à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nos Sistemas de Informação da Saúde - SIS, atendendo à necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE, valor previsto: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Informações: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba, 7 de agosto de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 12/2025, Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 e Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Itaíba - PE. CONTRATO 012/2025 CONTRATADA: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001- 08. VALOR GLOBAL: R$ 1.910.048,18 (um milhão, novecentos e dez mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos). CONTRATO 013/2025 CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.538.349/0001-10, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371 - Bairro Novo, Olinda - PE. CEP: 53.030-160. VALOR GLOBAL: R$ 17.135,00 (dezessete mil, cento e trinta e cinco reais). CONTRATO 014/2025 CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, com sede na Rua Rio Velho, nº 15, Fundos, Sala 02, Paranaguamirim, Joinville - SC, CEP: 89231-305, inscrita no CNPJ sob o nº 37.406.687/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 2.737,00 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais). CONTRATO 015/2025 CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 550, Sala 02, Centro, Feliz - RS, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, CEP: 95.770-000. VALOR GLOBAL: R$ 885,50 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO 016/2025 CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua Portão, nº 857, Bairro Lira, Estância Velha - RS, CEP: 93.615-240, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001- 30. VALOR GLOBAL: R$ 4.857,60 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 14/07/2025 e encerramento em 14/07/2026. DATA DE ASSINATURAS: 14 de julho de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 6/2025, Nº 7/2025, Nº 8/2025, Nº 9/2025 e Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE. CONTRATO 006/2025 CONTRATADA: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08. VALOR GLOBAL: 895.419,38 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). CONTRATO 007/2025 CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.538.349/0001-10, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371 - Bairro Novo, Olinda - PE. CEP: 53.030-160. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATO 008/2025 CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, com sede na Rua Rio Velho, nº 15, Fundos, Sala 02, Paranaguamirim, Joinville - SC, CEP: 89231-305, inscrita no CNPJ sob o nº 37.406.687/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais). CONTRATO 009/2025 CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 550, Sala 02, Centro, Feliz - RS, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, CEP: 95.770-000. VALOR GLOBAL: R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO 010/2025 CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua Portão, nº 857, Bairro Lira, Estância Velha - RS, CEP: 93.615-240, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data de 14/07/2025 e encerramento em 14/07/2026. DATA DE ASSINATURAS: 14 de julho de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 e Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE. CONTRATO 013/2025 CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.538.349/0001-10, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371 - Bairro Novo, Olinda - PE. CEP: 53.030-160. VALOR GLOBAL R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais). CONTRATO 014/2024 CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, com sede na Rua Rio Velho, nº 15, Fundos, Sala 02, Paranaguamirim, Joinville - SC, CEP: 89231-305, inscrita no CNPJ sob o nº 37.406.687/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais). CONTRATO 015/2024 CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua Portão, nº 857, Bairro Lira, Estância Velha - RS, CEP: 93.615-240, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 492,80 (quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). CONTRATO 016/2024 CONTRATADA: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.427.062,26 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: início na data de 14/07/2025 e encerramento em 14/07/2026. DATA DE ASSINATURAS: 14 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº 31/2025. PRG. Compra. Tipo Menor Preço. Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Instrumentos, Materiais e Equipamentos para as Bandas Fanfarras, Maracatu e Projeto de Música das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo-PE, Através do Site. Valor: R$523.444,16. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 4 de agosto de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº: 8/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS MEDICINAL, para uso Hospitalar e Concessão dos materiais necessários para acondicionamento, sob regime de comodato para atender as necessidades da UNIDADE MISTA SANTA ROSA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, pertencentes a este Fundo de Saúde, deste Munícipio. Valor R$ 41.417,76 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/08/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de agosto de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 8 de agosto de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 PA Nº 257/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços na AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Edital disponível em: 11/08/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE. disponível também na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 12/08/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 12.846.289,76. Abertura das propostas/sessão: 27/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 8 de agosto de 2025 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação