DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100318 318 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 PA nº 253/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde, Média e Alta complexidade no município de Petrolina-PE - SESAU. Valor Global Estimado: R$ 378.488,15. Tendo em vista a alteração no Anexo I do Edital, fica ADIADO o presente certame para o dia 25/08/2025, às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 11/08/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas. Entrega das propostas a partir do dia 12/08/2025, iniciando a partir de 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 8 de agosto de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Constitui objeto da pretensa contratação a formação de registro de preços para o fornecimento de matérias de construção e insumos elétricos destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Quixaba. Valor: R$1.475.983,46. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 21 de Agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 8 de agosto de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025- PREFEITURA; A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa de especializada para aquisição de suprimentos de informática e fotocondutores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Rio Formoso/PE e as demais secretarias a si interligadas, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 14/08/2025, das 08:00h às 14:00h. Informações adicionais: edital, anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Valor R$ 57.255,54 (Cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos.). Rio Formoso, 08 de agosto de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 58/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e promoção de integração entre a Secretaria Municipal de Administração de Sairé/PE e as Instituições de Ensino, visando a implementação de programa de estágio, de acordo com a Lei Federal do Estágio Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais pertinentes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 59.400,00. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO PARA TAXA DE ADMINISTRAÇ ÃO. Recebimento das Propostas até o dia: 26/08/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 7 de agosto de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 12/2025 - Pregão Eletrônico nº 7/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento atenção básica, hospitalar e controle especial destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE). Valor máximo aceitável: R$ 866.605,00 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais). Terá início a sessão pública no dia 22.08.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de agosto de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 063/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos líquidos, Classe II - A (sangue e águas residuais oriundos da lavagem), gerados pelo matadouro público municipal de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.023.192,00 (um milhão vinte e três mil cento e noventa e dois reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 11/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 26/08/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 8 de agosto de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025, assinado em 30/07/2025. Objeto: Construção de Creche escolar Tipo I - Padrão FNDE em São José do Belmonte-PE. Processo Administrativo nº 07013/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº PMSJB-CO-007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, CNPJ nº 10.280.055/0001- 56, CONTRATADO: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.120.518/0001-69. Valor Global: R$ 4.862.345,72 (quatro milhões oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência Inicial: 30 de julho de 2025. Vigência Final: 30 de maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025, assinado em 30/07/2025. Objeto: Construção de Escola Padrão FNDE 13 salas em São José do Belmonte-PE. Processo Administrativo nº 07014/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº PMSJB-CO-008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, CNPJ nº 10.280.055/0001- 56, CONTRATADO: LEOCASSIA DE SOUSA SANTOS, CNPJ nº 46.093.487/0001-03. Valor Global: R$ 10.670.499,80 (dez milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 30 de julho de 2025. Vigência Final: 30 de setembro de 2026. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o resultado da Concorrência PMSJB-CO-007/2025, Processo Administrativo nº 07013/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de Creche escolar Tipo I - Padrão FNDE em São José do Belmonte-PE, no valor de R$ 4.862.345,73, junto a empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.120.518/0001- 69, por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. Termo de Compromisso nº 964133/2024 - Operação 1096434-01 - Prefeitura Municipal de São José do Belmonte/PE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o resultado da Concorrência PMSJB-CO-008/2025, Processo Administrativo nº 07014/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de Escola Padrão FNDE 13 salas em São José do Belmonte-PE, no valor de R$ 10.670.499,97, junto a empresa LEOCASSIA DE SOUSA SANTOS - CNPJ: 46.093.487/0001-03, por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. Termo de Compromisso nº 957756/2024 - Operação 1093172-10 - Prefeitura Municipal de São José do Belmonte/PE. São José do Belmonte, 25 de julho de 2025 VINICIUS MARQUES ALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025. PROCESSO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COMPACTADOR DE LIXO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 214.160,88 ABERTURA: 21/08/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 8 de agosto de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviço comum de engenharia com a finalidade de implementar o NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO " , mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 1.009.968,45 (um milhão e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 11/08/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/08/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 27/08/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 08 de agosto de 2025. CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA Agente Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS RECICLADAS (DIVERSOS TAMANHOS), com o valor estimado de R$ 25.120,50. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 14 de Julho de 2025, às 7h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 6 de agosto de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito