DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) para a prestação de serviços de exames para atendimento e realização no Hospital do munícipio, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Beneditinos - PI. fpm / fms / fus / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio, cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 8 de agosto de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de bombas, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e Outros Recurso do Orçamento De 2025. Data da abertura: 21/08/2025, a partir das 09:00hs/min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves-PI, 8 de agosto de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 32/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS FANFARRAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 11 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 21 de agosto 2025 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 7 de agosto de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 013/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 22/08/2025, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para execução e instalação de sistema de energia solar. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 6 de agosto de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2025 O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 014/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 22/08/2025, às 11h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de modernização e implantação da rede de iluminação pública da BR-316. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 6 de agosto de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC.ADM Nº 067/2025. A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de agosto de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma em unidades escolares no município de joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas. disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: [email protected]. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.1/2025 - PMJF/PI Republicação Licitação Pública. (Motivo: Necessidade adequação TR/Lotes fracassados) Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013.1/2025 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo Nº 0213.1/2025 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento, a quem interessar, que está republicando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: SRP - Serviços Comuns de acordo detalhamento dos itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 25/08/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 25/08/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 25/08/2025 - 10h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Licitações Fracassadas (Necessidade Serviços) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas-PI, 7 de agosto de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55-1/2025 Processo Adm. nº. 055/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ nº 05.607.287/00001-36, com sede na Rua Ribeirão Preto, 60- B, Ivaiporã-PR, neste ato representado por Gilson Aparecido dos Santos Quintino. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 4.847,94 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55-2/2025 Processo Adm. nº. 055/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 71.107.320/0001-93, com sede na Rua Frei Henrique, nº 618 - sala 201, São Francisco, Para de Minas - MG, neste ato representado por Marcelo Araújo Silva. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 7.918,85 ( sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos ). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/AGRICULTURA FAMILIAR (REMARCAÇÃO) Processo Administrativo nº 34987/2025. O município de Parnaíba - PI, com sede situada à Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, CEP: 64.215-115, Parnaíba (PI), comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da Chamada Pública nº 02/2025, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNDE, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, cuja data fica marcada para: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de: Recebimento dos envelopes: nos dias 13/08/2025 a 03/09/2025 até as 09:30h, Abertura dos envelopes: sessão pública no dia 03/09/2025 às 10:00h. Suporte legal: conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE e demais legislação correlata. Consulta ao Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações de segunda à sexta-feira, de 08 às 13h e 30m telefone (86) 2221-0050, e-mail: [email protected] e site www.tce.pi.gov.bre. Maria das Dores Rufino Souza, Conselheira do CAE; Marcia Ribeiro Silva Femandes, Coordenadora do Ensino Fundamental; Sara Véras Santos de Araujo, Nutricionista-SEDUC; Jean Almeida Ferreira, Gerente da Merenda Escolar - SEDUC. Parnaíba - PI, 8 de agosto de 2025. SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA Presidente do CAE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025- PMPII/PI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1680/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA inscrito no CNPJ: 51.342.077/0001-80. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.706.690,00 (um milhão setecentos e seis mil seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000- 12.361.0008.2017.0000- 12.365.0008.2024.0000- 12.365.0008.2111.0000- 12.365.0008.2114.0000 - 12.365.0008.2115.0000 - 12.361.0008.2021.0000 - 12.365.0008.2112.0000 - 12.365.0008.2113.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2016- 2017- 2024- 2111- 2114- 2115- 2021- 2112- 2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500- 500/552- 552- 550. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025- PMPII/PI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1680/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: A V P VELOSO COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ: 02.454.878/0001-22. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.162.976,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000- 12.361.0008.2017.0000- 12.365.0008.2024.0000- 12.365.0008.2111.0000- 12.365.0008.2114.0000- 12.365.0008.2115.0000- 12.361.0008.2021.0000- 12.365.0008.2112.0000- 12.365.0008.2113.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2016- 2017 - 2024 - 2111 - 2114 - 2115 - 2021 - 2112 - 2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500- 500/552- 550. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025- PMPII/PI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1680/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA inscrito no