DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benvenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000- Severiano Melo-RN, a Chamada Pública para o ano de 2025, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 02/09/2025, às 09h:00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 11 de Agosto de 2025 até 02 de Setembro de 2025, até as 09:00 h, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 11 de Agosto de 2025 à 02 de Setembro de 2025, de 08:00 às 13:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação. Severiano Melo/RN, 7 de agosto de 2025. VITOR MATEUS MORAIS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 5/2025 Credenciamento para a aquisição de forma fracionada e contínua, de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 11 de agosto de 2025 até o dia 11 de agosto de 2026, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br. A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 08 de agosto de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da CRECHE - PADRÃO FNDE- TIPO I, na Rua João Neves esquina com a Rua Vivaldino Camargo, centro, município de Barros Cassal/RS, conforme termos e condições estabelecidas pelo TERMO DE COMPROMISSO nº 957700/2024/FNDE/CAIXA do FUNDO NACIONAL. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 17 de setembro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Cujo objeto é a aquisição de semeadora adubadora e enleirador. Será realizada por meio eletrônico às 9h do dia 21 de agosto de 2025 pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Propostas poderão ser cadastradas no referido portal até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Maiores informações, cópia do Edital, Dúvidas e Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou site https://boavistadocadeado.rs.gov.br/. Boa Vista do Cadeado, 8 de agosto de 2025. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos diversos e brinquedos. Abertura das propostas será no dia 29 de agosto de 2025 às 09:00 horas através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1/2025 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para tomar ciência do processo administrativo ambiental aplicado e comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O titular do departamento de meio ambiente e Fiscalização Ambiental, nos termos do art. 8º da Resolução CONSEMA 06/1999 e Decreto Estadual nº 55.374/2020, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário de atendimento, das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no email: [email protected] à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, AV: Arno Von Saltiel, nº 478, Centro, deste município, para tomar ciência do[s] Processo Administrativo Ambiental, a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 5º [quinto] dia após a publicação deste Edital. Editais de notificação, intimação, citação, serão publicados no DOU somente se o interessado estiver lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal.. Sujeito(s) Passivo(s) - Nome Completo / Razão Social - CPF/CNPJ - Processo Administrativo Ambiental: DANIEL BONISONI - 690.XXX.XXX-78 - NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006/2024 TERMO DE EMBARGO Nº 004/2024. Titular responsável pela Fiscalização Ambiental - Nome: Liege Góes Matrícula: 2461 - Cargo: Fiscal Em 8 de agosto de 2025. DANIELA ROCHA Chefe da fiscalização e Licenciamento Ambiental - Departamento Municipal de Meio Ambiente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 2/2025 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para tomar ciência do processo administrativo ambiental aplicado e comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O titular do departamento de meio ambiente e Fiscalização Ambiental, nos termos do art. 8º da Resolução CONSEMA 06/1999 e Decreto Estadual nº 55.374/2020, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário de atendimento, das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no email: [email protected] à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, AV: Arno Von Saltiel, nº 478, Centro, deste município, para tomar ciência do[s] Processo Administrativo Ambiental, a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 5º [quinto] dia após a publicação deste Edital. Editais de notificação, intimação, citação, serão publicados no DOU somente se o interessado estiver lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal.. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social - CPF/CNPJ - Processo Administrativo Ambiental: SILVANO JOSÉ DE FRAGA - 906.XXX.XXX-87 - NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2024 TERMO DE EMBARGO Nº 005/2024. Titular responsável pela Fiscalização Ambiental - Nome: Liege Góes Matrícula: 2461 - Cargo: Fiscal Em 8 de agosto de 2025. DANIELA ROCHA Chefe da fiscalização e Licenciamento Ambiental - Departamento Municipal de Meio Ambiente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3/2025 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para tomar ciência do processo administrativo ambiental aplicado e comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O titular do departamento de meio ambiente e Fiscalização Ambiental, nos termos do art. 8º da Resolução CONSEMA 06/1999 e Decreto Estadual nº 55.374/2020, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário de atendimento, das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no email: [email protected] à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, AV: Arno Von Saltiel, nº 478, Centro, deste município, para tomar ciência do[s] Processo Administrativo Ambiental, a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 5º [quinto] dia após a publicação deste Edital. Editais de notificação, intimação, citação, serão publicados no DOU somente se o interessado estiver lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal.. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social - CPF/CNPJ - Processo Administrativo Ambiental. DA FAZENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 41042956/0001-33 - NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/2024 TERMO DE EMBARGO Nº 007/2024. Titular responsável pela Fiscalização Ambiental: Nome: Liege Góes Matrícula: 2461 - Cargo: Fiscal Em 8 de agosto de 2025. DANIELA ROCHA Chefe da fiscalização e Licenciamento Ambiental - Departamento Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N° 88/2025 Objetivo de aquisição de processador de silagem, conforme Convênio nº 958683/2024. Proposta: 011439/2024. Processo Administrativo nº 59000.006276/2024-20, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Carlos Gomes/RS. Fornecedores e Itens: Arley Máquinas Indústria, Comércio e Serviços Ltda 39.568.086/0001-99. Itens Vencedores: 1. Valor total: R$ 822.500,00. 02. Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 07.01.20.608.0026.1025.4.4.90.52.40.00.00. Carlos Gomes-RS, 8 de agosto de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 211/2025 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS visando a aquisição de processador de silagem, conforme Convênio nº 958683/2024, Proposta: 011439/2024, Processo Administrativo nº 59000.006276/2024-20, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Carlos Gomes/RS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 822.500,00 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos reais). Fornecedor(a): Arley Máquinas Indústria, Comércio e Serviços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 1/2025 Leilão público de bens inservíveis de propriedade do município, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2025, com início às 10 horas na Rua Henrique Hübner nº 328 (Câmara de Vereadores), e por meio do site: www.zagoleiloes.com.br. Informações com a Leiloeira oficial, Cleci Amabile Levy Zago - JUCIS-RS213/2006, pelo fone: (53) 3228-3233, e- mail: [email protected], site: www.zagoleiloes.com.br. Cerro Branco - RS, 5 de agosto de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 107/2025 Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para atividades da secretaria (SCFV, COMAD, CREAS, CRAS, FEAS). Abertura das propostas: 22/08/2025 às 8:30h. Edital e inf. fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal- rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 8 de agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito