DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 5.159.866,01 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 5 de agosto de 2025 à 5 de agosto de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e PEDRO AUGUSTO DA ESCOSSIA CHAVES 05/08/2025 MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA,Prefeita do Município de Baraúna/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1504/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRAT A DA : CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.755.989/0001-30. OBJETO: execução de serviços de DRENAGEM DA PISTA DE ATLETISMO localizada no Centro Desportivo de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: Concorrência Eletrônica 001/2025 (Processo/PMCC/RN nº 1504/2025). DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). SIGNATÁRIOS: Maciel dos Santos Freire - pela Contratante e Angelina Gomes Feliz - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN. Início da Sessão: 08:31 (horário de Brasília-DF) do dia 27/08/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 8 de agosto de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.105/2025 - CONTRATO Nº 07080001/2025 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 15070001/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA - CONTRATADA(O): PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:10.748.147/0001-18 OBJETO: Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva. - VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1503.12.365.0010.2.128 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil Creche e Pré-escola, R$ 7.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 07/08/2025 à 07/08/2026 ,José da Penha-RN, <07/08/2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO, PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO OBJETO: Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP inscrita no CNP: 10.748.147/0001-18, com o valor total de R$ 7.000,00, ITEM: 1. José da Penha-RN, 7 de agosto de 2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025 H O M O LO G AÇ ÃO OBJETO: Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15070001/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP inscrita no CNP: 10.748.147/0001-18, com o valor total de R$ 7.000,00, ITEM:1. Jose da Penha-RN, 8 de agosto de 2025. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de pessoa jurídica para realização de consertos e reformas de mesas e bancos dos refeitórios escolares, com reposição de peças para atender a demanda do município de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 11/08/2025 - termino: 10:00 horas do dia 21/08/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 21/08/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 21/08/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 8 de agosto 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO, CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023 CONTRATO Nº 143/2023; Objeto: Prorrogação do contrato n.º 143/2023, que tem como objetivo à Contratação de prestadores de serviços para realização de cirurgias eletivas, em caráter complementar, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a finalidade de atender às demandas dos usuários do SUS do Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: A & R Serviços Médicos e Consultórios Ltda. - CNPJ: 29.622.056/0001-60; Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026; Fundamentação Legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93; Assina pela contratada: Adriano Correia Rosado de Holanda - Representante legal. Data da Assinatura: 06/08/2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde; AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 1544/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 025/2025. NTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ASSOCIADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM TAIS SERVIÇOS. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: C TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ: 05.909.473/0001-20, valor global de R$ 4.570,00. DELLAMED S.A. - CNPJ: 11.666.105/0003- 62, valor global de R$ 66.000,00. FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.719.967/0001- 04, valor global de R$ 189.451,50. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.386.911/0001-60, valor global de R$ 256.722,00. SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 07.209.477/0001-20, valor global de R$ 32.736,50. Itens fracassados: 0042 e 0063. Macaíba/RN, 8 de agosto de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 2006.000082/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendencias/RN, CNPJ: 08.122.657/0001-33. CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.447.198/0001-33, sediada na Rua Ponte Alta, Nº 2905, Conjunto Santa Catarina, Bairro: Potengi, Natal/RN. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços reforma e manutenção do Ginásio de Mulungu. VALOR ESTIMADO: R$ 224.989,64 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Órgão/Unidade: 02.004 - Sec. Mun. de Educação e Esportes. Função: 27 - Desporto e Lazer. Sub-Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0026 - Pendências Integrada ao Esporte. Proj.Ativ: 1076 - Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS em 22 de julho de 2025 com validade até 22/07/2026. MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN - CNPJ Nº 08.122.657/0001-33 - Flaudivan Martins Cabral - CPF nº 49X.XXX.XXX-34 - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. PRIME ENGENHARIA E CONS U LT O R I A LTDA - CNPJ Nº 41.447.198/0001-33 - Anderson Marcelino Ribeiro da Silva - CPF nº 31X.XXX.XXX-15 - PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a aquisição de equipamentos e implementos musicais destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de São Fernando/RN, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e educativas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino e dos projetos socioculturais promovidos pela municipalidade. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 08/08/2025. A sessão acontecerá das 10h01min até as 12h01min (horário de Brasília) do dia 13/08/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 8 de agosto de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2025 Onde se lê: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de material permanente com o intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 04/08/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/08/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 01/08/2025 Misac Robson Fernandes Agente de Contratação / Leia-se: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de brinquedos pedagógicos para uso da educação integral no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 04/08/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/08/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 1º de agosto de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PE Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 20 de Agosto de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo/RN, 5 de agosto de 2025. PLINIO MAX MELO Pregoeiro