DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 27.172.137/0001-80 Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios - verduras e frutas - via Agricultura Familiar, conforme § 1° do Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS, primeira colocada. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. Valor total: R$ 432.779,45. Em 8 de agosto de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Equipamentos Material Permanente. Início da Disputa: 22/08/2025 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 8 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES CREDENCIAMENTO Nº 549-2025 - Modalidade: Chamamento Público - Entrega dos envelopes a contar do dia 10-09-2025. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs, A SEREM EXECUTADOS NO PERÍODO DE 2025/2026. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 7 de agosto de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 010/2025 Data e hora de abertura: 28/08/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cascalho para recuperação de estradas vicinais do município de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 010/2025 e seus anexos Data e local para apresentação de amostras: 19/08/2025, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Obras Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação publicada no Diário oficial da União Edição 139 do dia 25/07/2025, Seção 3, pág. 342, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 249/2025 - PROCESSO 25.0.000086256-0, a Aquisição de material de consumo hospitalar - agulhas hipodérmicas, seringa 1ml luer slip, bolsas para estomia, cânulas, coberturas, curativos, pinças, otoscópio, estadiômetro e outros, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital, no que se refere a alteração da unidade e especificação do material do item 05. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de agosto de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 8 de agosto de 2025 RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA Diretor de Licitações e Contratos, em exercício/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 078/2025 do tipo menor preço por item para a aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário tipo van (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0 (zero) km, modelo/ano 2025/2025, com no mínimo 15 + 01 (dezesseis) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, através de recurso proveniente de emenda parlamentar do Senador Luís Carlos Heinze, será suspenso para revisão de descritivos técnicos do item. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura em data a ser posteriormente definida. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para Prestação de Serviços borracharia (mão de obra e fornecimento de materiais), destinados aos veículos leves, pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes a frota do Município de São Francisco de Assis de acordo com o TR e demais especificações constantes no edital. Data da Publicação do Edital 11/08/2025. O encaminhamento da documentação para credenciamento iniciará após a publicação do edital, através do endereço eletrônico [email protected]. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aquisição de VEÍCULOS TIPO PICKUPS 0KM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Item. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 29min do dia 22/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 22/08/2025, às 8h e 30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 004/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, referente à contratação de empresa especializada para empreitada global, material e mão de obra, visando a prestação de serviços de construção, recuperação e complementação de estradas vicinais, pontes e passagens molhadas nos PAs Conquista do Caiboaté, Guajuvira, Itaguaçu, Zambeze, Madre Terra, Cristo Rei, Novo Rumo e União pela Terra de São Gabriel/RS - Convênio nº 034/2024 - INCRA, Convênio Plataforma Transferegov.br nº 969980/2024, firmado com as seguintes empresas: - Mak Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.137.265/0001-88, ao valor total de R$ 5.559.665,79 (Cinco milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais com setenta e nove centavos - Lotes 01, 02 e 03), e C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 3.294.210,46 (Três milhões e duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e dez reais com quarenta e seis centavos - Lote 04). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado aos licitantes vencedores. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 6 de agosto de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de horas máquinas, c/ fornecimento de operador, visando atender às demandas operacionais do Município, aprovado pela Sec. da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do RS. Propostas no Sistema BLL, das 7h de 11/08/2025 até às 7:30h de 26/08/2025. Abertura: 26/08/2025 às 9h. Edital no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 052/2025. Período 2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ: 92.902.055/0001-05. Contratada Bruno Macagnan Lopes Ltda, CNPJ: 60.234.855/0001-09, estabelecida na João XXIII, nº 177, Bairro Centro, na cidade São Valentim do Sul - RS Objeto: Contratação de empresa com profissional na área de Educação Física para prestação de serviços, mediante disponibilização de profissional habilitado, no total de 20 horas semanais para desenvolver as atividades relativas ao programa Academia de Saúde em conjunto com a UBS de São Valentim do Sul/RS. Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2025 Valor: R$ 52,00 a hora/aula Vigência: 17.07.2025 a 17.07.2026 Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Juciléia Marcolin designado através da Portaria nº 731/2024. Contrato n° 058/2025. Período 2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ: 92.902.055/0001-05. Contratada: Xlam do Brasil Estruturas Engenharia Industria e Comercio de Madeiras Ltda, sediada à Rua Osvaldo Dal Pont, 650, Bairro: Santa Monica na cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR, CNPJ/MF: 02.804.729/0001-46 Inscrição Estadual nº 90173331-75/PR Objeto: Execução de obra sob regime de empreitada global (incluindo o fonecimento de material e mão-de-obra), para instalação de assoalho de madeira (garapeira) flutuante para quadra Poliesportiva do Ginásio da Escola Silvio Sanson Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 004/2025. Valor: R$ 307.997,00, sendo o valor de R$ 256.515,51 relativos a materiais e R$ 51.481,49 relativos a serviços. Vigência: 01 set 2025 a 31 dez 2025, Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte sobre o Lajeado Bonito; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 25 de agosto de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 8 de agosto de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito