DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPRIMENTO 25M, LARGURA 5M, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Dpto. de Engenharia do Município, bem como na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. As demais cláusulas permaneces inalteradas, tais como a vigência: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, bem como valor: o valor total desta empreitada importa em R$ 734.864,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 Processo nº: 2025/7409 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 28 de agosto de 2025, às 08h30min - Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e guarda corpo da EMEF DONA LEOPOLDINA, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório. Taquara, 7 de agosto de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Torna público que realizará licitação cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Conforme Edital. Abertura as 09h:00Min. do dia 21 de agosto de 2025. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br Tunas/RS, 8 de agosto de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 (PA 9569/2025), contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafa tipo squeeze com capacidade de 500ml para atender às necessidades da SEMEDE, ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 25/08/2025 às 09:00 horas. (CPLP I) - VALOR ESTIMADO: R$ 119.770,98 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A alteração foi publicada na Edição do dia 08/08/2025 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. - O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 NELITO SENRA ESTERQUE Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2025; Processo Administrativo nº 1520/2025; Ref.: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C . N . P . J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: FAST COMFORT LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.815.631/0001-00; B) OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando obras de Ampliação da Cobertura e Reforma dos Vestiários da Quadra Poliesportiva de Santo Antônio, localizada em Córrego de Santo Antônio, Barra Alegre - 4º Distrito de Bom Jardim/RJ, cujas especificações se encontram detalhadas no Projeto Básico, constante no Anexo I do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 62.846,74 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021, na forma do artigo 111, mediante justificativa. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município de Bom Jardim, sendo: P.T.: 02.602.15.451.0034.1.075, N.D.: 4490.51.00, Código Reduzido nº. 450. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2021.PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Junho de 2021, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. FASSBENDER, Nº 55, BAIRRO CENT R O, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ACOLHER A CASA DO ARTESÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora Jamilli Ourique Carlos, perfazendo o valor da contratação de R$ 1.533,00 por mês. Assinatura: 10/06/2021. Vigência: 24 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 766/2025.PMBJI PROCESSO Nº 12465/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Agosto de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025-PMBJI, do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AOS EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com Empresa FABIO EDILBERTO DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ Nº 14.774.777/0001-18, no valor de R$ 238.800,00. Assinatura: 06/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 015/2021.PMBJI OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 06 de Julho de 2023, assinou o 1º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. FASSBENDER, Nº 55, BAIRRO CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ACOLHER A CASA DO ARTES ÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ; e a Senhora Jamilli Ourique Carlos, perfazendo o valor da contratação de R$ 2.500,00 por mês, com vigência de 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 015/2021.PMBJI OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 03 de Junho de 2024, assinou o 2º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. FASSBENDER, Nº 55, BAIRRO CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ACOLHER A CASA DO ARTES ÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ; e a Senhora Jamilli Ourique Carlos, perfazendo o valor da contratação de R$ 2.500,00 por mês, com vigência de 36 meses. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ATO DE DISPENSA ELETRÔNICA ATA Nº 766/2025-PMBJI OBJETO: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do Processo Administrativo nº 12465/2025 e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a proceder com a contratação direta no valor de R$ 238.800,00, em favor da empresa FABIO EDILBERTO DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ Nº 14.774.777/0001-18, objetivendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AOS EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 12465/2025, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de trabalho: 13.695.0121.2014.2610; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 720; Ficha 319. Por fim, autorizo a publicação deste Ato no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/21. Em 7 de agosto de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 201 /2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 21 DE AGOSTO ÀS 09H59MIN. DATA DE ABERTURA: 21 de AGOSTO DE 2025. ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria e artesanato para atendimento aos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/ consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 8 de agosto de 2025. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - (SEMSA) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 26/08/2025 às 09:00 hs conforme processo FMS Nº 004/2025. O objeto da licitação e a AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO S PARA COMPOR A FROTA E DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. 980772. Carapebus, 7 de agosto de 2025. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12165/2021 e Apenso: 12166/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar em atendimento as Unidades Escolares existentes no Município de Mangaratiba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025 às 15h00min até 25 de agosto de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de agosto de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 7 de agosto de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro