DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025 às 15h00min até 25 de agosto de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de agosto de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/ novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 7 de agosto de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6948/2025 OBJETO: Ata de Registro de Preços Visando a prestação de serviços especializados em vigilância, não armada, com fornecimento de mão de obra - exclusiva, para atendimento à Fundação Mário Peixoto e seus espaços sociais, contendo mão de obra qualificada para o monitoramento em sistema de ronda com vigilantes habilitados em categoria A/B com fornecimento de veículo devidamente parametrizado (moto/carro) para deslocamentos entre os espaços sociais distribuídos em todo o território municipal, vigilantes fixos e vigilantes responsáveis por monitoramento eletrônico, em horários de expediente e em plantões, durante 12 (doze) meses consecutivos, para atendimento à Fundação Mário Peixoto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025 às 09h00min até 28 de agosto de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de agosto de 2025 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] ; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 5023/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Realização de Ata de Registro de Preços visando a Contratação empresa para Realização da Manutenção Corretiva e Preventiva das Unidades, para atendimento à Fundação Mário Peixoto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025 às 09h00min até 25 de setembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de setembro de 2025 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] ; Mangaratiba, 1º de agosto de 2025. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa Civil especialmente para eventos institucionais como conferências, fóruns, minicursos, capacitações, oficinas e demais ações sociais promovidas. Data de Abertura da Licitação: 03 de setembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 005/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Playground, Material Didático, de Artes, de Inclusão e Esportivo para atendimento do Programa Escola em Tempo Integral. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 26/08/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras-RJ, 8 de agosto de 2025. TATIANE LEAL JALOTO p/ Comissão ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 08/08/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 05/04/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07- 2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago Luiz Machado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2024. Processo Administrativo nº 313/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 313/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Onde lê-se: 02) TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 34.984.882/0001-99 no valor total de R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais); 04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 02.460.701/0001-39 no valor total de R$ 6.625,25 (Seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); 06) SANTO EXPEDITO COMERCIO E UT I L I DA D ES LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 25.684.429/0002-57 no valor total de R$ 127.401,85 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos). Valor total homologado de R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: 04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 02.460.701/0001- 39 no valor total de R$ 20.947,25 (Vinte mil, novecentos e quarenta e sete mil, e vinte e cinco centavos); 09) STAR COMÉRCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 05.252.941/0001-36, no valor total de R$ 170.065,00 (Cento e setenta mil e sessenta e cinco reais). Valor total homologado de R$ 287.398,60 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraiso, 7 de agosto de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TENDAS FIXAS EM TELA SOMBRITE POLIETILENO, ESTRUTURA DE METAL E FUNDAÇÃO DE CONCRETO, ÁREA DE 1.250 M² NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil, reais). Início da sessão pública dia 27/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 8 de agosto de 2025. THIAGO S. DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE DETENTOR ARP 028/2024 P.E N. º 026/2024 PROC. ADM. 313/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", transferindo a detenção dos itens 02 e 07, outrora pertencentes às empresas TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA e SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA. Sendo o item 02, transferido à empresa ATACADO TRADICÃO LTDA, e o item 07, à empresa STAR COMÉRCIO LTDA. O valor global da Ata de Registro de Preços 028/2024 previsto inicialmente era de R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo montante será de R$ 287.398,60 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). A ata se encontra na integra no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:40F3B099 data de circulação 08/08/2025. Alto Paraiso 07 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n° 21/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviço de realização de cursos/oficinas profissionalizantes e capacitações para a comunidade civil do município de Cacaulândia RO com material incluso e fornecimento de coffee break (lanches, refrigerantes, café, bolos, salgadinhos e sucos), através de recurso Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-066281: em favor da empresa: T. H. SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: - 42.653.416/0001-59, no valor de Valor de R$ 43.948,00 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais). Cacaulândia - RO, 5 de agosto de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 14/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Nº 15/PMC/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ nº 03.138.598/0001-78. Objeto: Registrar de preço para futura e eventual aquisição de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos convênio Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 51.100,00 (Uma Ensiladeira Area Total). Data de Assinatura: 08/08/2025. Cicero Aparecido Godoi - Prefeito Municipal Extrato de Ata Nº 15/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Nº 15/PMC/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: Empresa MERAK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Objeto: Registrar de preço para futura e eventual aquisição de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos convênio Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024- Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ R$ 53.600,00 (Duas Grade Aradora 14 Discos). Data de Assinatura: 07/08/2025. Cicero Aparecido Godoi - Prefeito Municipal