DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal Extrato de Ata de Registro de Preço (ARP) nº 57/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Nº 015/PMC/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: Empresa MERAK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Objeto: Registrar de preço para futura e eventual aquisição de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos convênio Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ R$ 53.600,00 (Duas Grade Aradora 14 Discos). Data de Assinatura: 07/08/2025. Cicero Aparecido Godoi - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para "Conclusão da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", localizada na Av. Paulo de Assis Ribeiro, Lote. 36A, Quadra 01, SN; Bairro Centro, Município de Colorado do Oeste, no total de 164,95m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 26/08/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de agosto de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para "Construção de 3 (três) Salas de Aula na E.M.E.I.E.F.T.I. Prefeito Marcos Donadon", localizada na Rua. Ceara, Lote. 01, Quadra 90, Setor B, Nº. 5303, Bairro São José, Município de Colorado do Oeste, em uma área de 146,88m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 28/08/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de agosto de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 151/25, processo Administrativo n° 832/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA. - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 3.300,00. Ficha: 21. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º007/SUPEL/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de julho de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 153/25, processo Administrativo n° 845/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Q Card Cartão LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 450.000,00. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º024/2024. A vigência deste contrato será de 05 meses. Governador Jorge Te i x e i r a / R O, 01 de agosto de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 154/25, processo Administrativo n° 858/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: S B Januario - CNPJ: 39.432.993/0001-06. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Valor: R$ 29.983,68. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º026/2024. A vigência deste contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de agosto de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 0155/25, processo Administrativo n° 857/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA. - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45, casco vazio botija P45. Valor: R$ 20.250,00. Fichas: 1146 e 646. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º008/SUPEL/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de agosto de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0208/25, processo Administrativo n° 1188/2024. P. E. N. º06/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 3.761.944/0001-00; Contratado: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto do Aditivo: Inclusão da filial da empresa IVG Brasil LTDA, localizada no município de Sorocaba/SP, CNPJ nº 36.519.422/0006-20, ao Contrato nº 0208/2024, para fins de fornecimento conforme ata de registro de preços. Endereço da Filial: Avenida Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, sala IVG, Portaria 3, Bairro Éden, Sorocaba/SP, CEP: 18.087-220. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de agosto de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Termo de Homologação nº 40/2025, processo nº 379/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários de Educação e de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2025, para aquisição de materiais de pânico e incêndio, em favor das respectivas empresas: FGS Comercial LTDA, 39.988.022/0001-47, Valor: R$ 109.987,50; Dois A Construções e Engenharia LTDA, 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 23.100,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de agosto de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Dispensa nº 013/2025 Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal, e para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Processo 652/2025. Valor R$ 20.623,81. Cadastro das propostas dia 11/08/2025 as 9h e disputa dia 14/08/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Dispensa nº 014/2025 Objeto: Aquisição de Uma Estação de Trabalho de Alto Desempenho, composta por gabinete, processador, sistema operacional, placa-mãe, memória RAM, unidade de armazenamento, placa de vídeo, fonte de alimentação, sistema de refrigeração líquida (water cooler) e ventoinhas adicionais, além de unidades SSD adicionais, e para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Processo 746/2025. Valor R$ 30.638,97. Cadastro das propostas dia 11/08/2025 as 9h15min e disputa dia 14/08/2025 9h15min, encerramento sessão 15h15min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SEMED OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos(SEGUNDA CHAMADA) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 15/08/2025 às 09h. Data de Encerramento: 15/08/2025 às 15h. - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98407-0602. Guajará-Mirim, 8 de agosto de 2025. ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPLMO PROCESSO Nº 1814/2025 - SEMOSP OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em via urbana e passeio público (calçadas, meio-fio e sargetas), no município de Guajará- Mirim em atendimento ao Contrato de Repasse n° 945261, firmado entre o Governo Federal e o Muncipio de Guajará-Mirim, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra, neste Município de Guajará- Mirim/RO. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 9.323.429,62 (Nove Milhões, Trezentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de agosto de 2025, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/ , DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 E (69) 98406-4408. Guajará-Mirim, 7 de agosto de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 90032/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº008/2025/SML, de 06/03/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº3.934, de 10/03/2025, torna pública a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica Emergencial nº90032/2025/SMCL/PVH, deflagrada no Proc. Adm nº00600- 00022525/2025-94-e Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº67/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos Critério de Julgamento. Resumo do Objeto: Aquisição do Seguinte Insumo: 30 Unidades de Latas da Fórmula Nutricional - Suplemento de Nutrição Oral e Enteral Infantil Hipercalórico (1,5kcal/Ml). Data da Sessão:14/08/2025. Horário da fase de Lances: 09:30 as 15:30 (horário de Brasília). Local da Disputa: www.gov.br/compras/pt-br Uasg:925172. Disponibilidade do Aviso e Termo de Referência na Íntegra: www.gov.br/compras/pt-br Valor:R$1.804,20 (mil e oitocentos e quatro reais e vinte centavos). Outras Informações: Junto à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel:(69)39016270. E-mail:[email protected]. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2025. LILIAN MOURÃO Agente de Contratação