DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100328 328 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/SMCL/PVH- SRPP Nº 39/2025 Repetição Pregão Eletrônico nº 90045/2025/SMCL/PVH- SRPP nº 39/2025 - Repetição. Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do Pregão Eletrônico, nº90045/2025/SMCL/PVH - SRPP nº39/2025, deflagrado no Proc. Adm nº00600-00051881/2024-34-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP para eventual Aquisição de Material penso (Coletores Universais e Esparadrapos) visando atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas:22/08/2025 às 9:30h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Informamos que o Edital sofreu alterações, notadamente nas especificações dos itens 10,11,39 e 40, que deverão ser verificadas pelos interessados na Errata do Edital, disponível em: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)39016270. Valor:R$2.991.575,36 (dois milhões novecentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Porto Velho - RO, 8 de agosto de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 509/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 3320/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 28, inciso I, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020 e Decreto Municipal nº 3647 de 24 de março de 2023. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL, CONFORME A PROPOSTA DE Nº 08966.882000/1240-03, VISANDO ESTRUTURAÇÃO DO ESF VERA LUCIA LUCIANO ZATESCO (UBS SÃO MARCOS). VALOR estimado R$ 328.066,97 (trezentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 509/2025. Início para cadastro de propostas; a partir do dia 08 de Agosto 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 22 de Agosto 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 7 de agosto de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 SRP Processo n 010531/2025 SEMUC Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Comunicação Visual e Gráficos para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 26/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110/2025- SMAD ADESÃO A ATA Nº 014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ N° 08.677.404/0001-26 RESPONSAVEL: ALEX ANDERSON AMORIM OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.2119.000 - Manut. Transporte Escolar - FUNDEB 30%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - Complementação da União - VAAT. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - Complementação da União - VAAR. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Do MDE 25%. FUMDEB - 30%. Complementação do VAAT, VAAR. VALOR TOTAL: R$ 3.950.880,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (DOZE) MESES DATA da ASSINATURA: 4 DE AGOSTO DE 2025 - BONFIM/RR, 4 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SELCO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº105/2025-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de reforma e manutenção de móveis escolares tipo (Carteiras universitárias, mesas de professores, mesas de refeições e armários) para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .VALOR ESTIMADO: .VALOR P/CONTRATAÇÃO: .S I T U AÇ ÃO : . .I .JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERV. LTDA - EPP. .R$ 557.986,00 .R$ 555.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERV. LTDA - EPP. CNPJ: 04.382.316/0001-46, vencedora do Lote I com o valor de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais.) Bonfim-RR, 8 de agosto de 2025. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a Publicação Constante, publicado no Diário Oficial da União em: 30/06/2025 | Edição: 120 | SSN 1677-7069 | Seção: 3 | Página: 413, referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para ampliação da UBS Cicero Rodrigues de Morais, Vila Felix Pinto, Município de Canta Canta-RR, 6 de agosto de 2025. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de saúde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 011/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR GRUPO, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LIMPEZA E HI G I E N I Z AÇ ÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ - RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 8 de agosto de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2025 Processo Administrativo n°. 084/2025 - SEMSET/PMM. Contrato Administrativo nº. 055/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Programa de Trabalho: 13.392.0900.2070.0000 - Promoção e Apoio Culturais. Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total da despesa: R$ 378.171,50 (trezentos e setenta e oito mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 25.988.073/0001-64. RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Processo Administrativo nº. 0084/2025 Adesão/Carona nº. 0016/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Ata de Registro de Preços - ARP nº. 0030/2024, Processo Administrativo Original nº. 0073/2025, Prefeitura Municipal de Normandia, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Prefeitura Municipal de Normandia, neste ato representada pela Sr. Weston Paulino Berto Raposo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, tendo como fornecedora a empresa: FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 25.988.073/0001-64. Valor Total Anual: R$ 758.697,50 (Setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Mucajaí-RR, 8 de julho de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de correções editalícios, ficam prorrogadas as datas de abertura dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Objeto: Futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo - tipo Caminhonete 4x4 - cabine dupla, 4x4, Diesel, com motorização de no mínimo 190CV, ano de fabricação a partir de 2024, ar condicionado, câmbio automático, ABS e Airbags, capacidade de 05 passageiros (incluindo o condutor), trio elétrico (trava, vidro e alarme), pintura sólida, direção hidráulica ou elétrica, rodas com aro mínimo 16 polegadas e itens de segurança exigidos pela Lei (Contran), com manutenções por conta da Contratada, sem franquia, combustível e motorista por conta da Contratante. Data de abertura original: 11 de agosto de 2025 Nova data de abertura: 26 de agosto de 2025 Horário: 09h00min