DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alternativamente, os interessados poderão solicitar os editais por meio do e- mail: [email protected] ou acessá-los diretamente pelo site oficial: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 6 de agosto de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025- UASG 380038 PROCESSO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 12409.570000/1220-09", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 22/08/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/08/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 8 de agosto de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 COMPRASGOV Nº 90064/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de Pronto Atendimento Médico, Enfermagem, Apoio Administrativo e Operacional para Unidade de Pronto Atendimento do bairro Nações. VALOR ESTIMADO: R$ 18.990.793,84. DATA DE ABERTURA: 25 de agosto de 2025 às 10h00min. Balneário Camboriú, 8 de agosto de 2025. JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO Secretário de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FMS/2025 - SRP Processo de nº Licitação 031/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamento de nebulizador costal motorizado destinado a agentes comunitários de endemias para auxiliar no combate contra vetores transmissores da dengue, zika, Chikungunya e outras doenças, de interesse da secretaria de saúde do município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 22 de agosto de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de agosto de 2025. ALESSANDRA CLEMER Secretária de Saúde Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 110/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para o consumo dos funcionários da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de agosto de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de agosto de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - PMC Aquisição de bens Objeto: O secretário Municipal de Gestão Urbana informa da REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 76/2025, cujo objeto é a contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum e S10, na bomba), para abastecimento da frota de máquinas e veículos das Secretarias do Município de Concórdia. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 22/08/2025. Início da Sessão: dia 22/08/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro no TCE: 57180DE3FAE2107C3AADB35CB7F546E6F5010294 Concórdia-SC, 6 de agosto de 2025. RUDIMAR VITTO Secretário Municipal de Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90227/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética. Dia 16 de setembro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: wbc.pmf.sc.gov.br. Código 3B8CA90A22D895E0EBEA0CE28C2D020B15AF5E3C PNCP: https://pncp.gov.br, UASG: 988105 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/PMI/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo pertinente, em intermediação e agenciamento de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo mobile, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Içara, seus Fundos, Secretarias e Departamentos. INICIO DA SESSÃO: 02/09/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. Içara - SC, 8 de agosto de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Após análise, foi visto que o referido processo, que contem recurso federal vinculado a caixa, a onde deveria ter sido publicado na data correta no jornal de grande circulação, não foi, diante de tal situação deve-se reabrir o prazo de abertura da licitação. Sendo assim torna pública a reabertura da, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA DAS POUSADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 251.925.65 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 18/08/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 1º de Agosto de 2025. DEIVID RAFAEL AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Após alerta do TCE/SC, através da Medida Cautelar nº 25/00078862, foi necessário proceder adequações ao edital, E considerando a necessidade de retificação do termo de referência/edital. Foi necessário proceder com nova numeração do E-sfinge, cancelando o anterior. Sendo assim torna pública a reabertura da, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 6.408.234,5 (Seis Milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais, e cinco centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 19/08/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 1º de Agosto de 2025. DEIVID RAFAEL AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Foi necessário proceder com a republicação, tendo em vista que a mesma não saiu no prazo correto, neste diário. Sendo assim torna pública a reabertura da, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEML, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA - SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 369.713,80 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e treze reais, e oitenta centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 21/08/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site Imbituba.atende.net - link Portal da Transparência. Imbituba, 8 de Agosto de 2025. GUNNAR NASCIMENTO CHAVES Secretário Municipal de Assistência Social