DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D E 5 2 3 7 B 2 4 D 3 A A EC 2 1 E 5 3 6 4 1 5 9 6 1 6 9 9 F 9 6 1 B 2 D B B 9 . Joinville/SC, 6 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 368/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90368/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização viária vertical, incluindo confecção com película, na Data/Horário: 25/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D D B 5 D 5 1 8 0 7 1 8 FA BA E 0 D BA E 8 0 E 6 6 6 A 6 7 D 5 E 2 E 4 8 7 C . Joinville/SC, 6 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC Nº 3/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil. Companhia Águas de Joinville. Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594. Data limite: 02/09/2025 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 42 (quarenta e dois) meses. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até 02 de setembro de 2025. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC. E-mail: [email protected]. Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço acima. Chave no TCE: C 6 AC B F 5 4 2 D 7 2 E 4 B 8 4 2 B B 3 8 1 2 6 2 7 4 0 D B 0 E 1 0 6 6 D B 9 . Joinville, 7 de agosto de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 - SEPUMA CONTRATADA: LCF CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 13/2025. CE nº 02/2025. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para Revitalização do Largo da Igreja do Rosário.DO(S) PREÇO(S): R$ 629.000,00. VIGÊNCIA: 20/04/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 53/2024. CE nº 30/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA DELFIM MOREIRA - BAIRRO SANTA MARIA, no município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.DO(S) PREÇO(S): R$ R$ 299.300,00. VIGÊNCIA: 21/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 22/08/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.577.714,75. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 8 de agosto de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 147/PMLM/2025 Objeto: execução de construção de calçadas, no distrito Barro Branco, neste município, conforme Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos. Sessão de abertura: 25/08/2025 às 10h no site www.bnc.org.br. Edital e informações de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS EM AÇO INOX PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 27/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/08/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 8 de agosto de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SAMAE O Serviço Autônomo Municipal de Água Esgoto de Morro Grande/SC, com sede administrativa a Rua Rui Barbosa, nº 569, Centro, Morro Grande/SC, CEP 88.925-000, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Concorrência Eletrônica nº 1/2025/SAMAE, cujo objetivo é a obra de implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de Água no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Morro Grande/SC, visando o atendimento do contrato de Repasse nº 949820/2023/MCIDADES/CAIXA. As propostas de preços serão recebidas exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.bll.org.br, até as 09h00min do dia 27/08/2025, com abertura da sessão pública (início da disputa) às 09h15min do mesmo dia. A documentação de habilitação será recebida após o julgamento das propostas de preços. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites morrogrande.sc.gov.br ou www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis: telefone/WhatsApp (48) 3544-0016; e-mail [email protected]. CLÉLIO DANIEL OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Licitatório 043/2025 Extrato de Retificação de Edital de Inexigibilidade de Licitação 007/2025 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação do edital supracitado, que passa a constar: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS, DO REAJUSTE, DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Parágrafo Primeiro - O presente credenciamento obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o período de um ano, em que será obedecido o limite mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 7 de agosto de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/2025 O Município de Rio dos Cedros - SC, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologada em 04/08/2025 a Concorrência Eletrônica N° 85/2025, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO (LOTE 01) E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO (LOTE 02), EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora Lote 01: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 4.708.870,48 (quatro milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Empresa Vencedora Lote 02: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 1.564.552,57 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Rio dos Cedros-SC, 4 de agosto de 2025. JORGE LUIZ STOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICACAO II CONCURSO N. 010/2025 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 14.133/2021, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará alterações no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 010/2025 - CONCURSO - Tipo MELHOR TÉCNICA. OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde