DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100331 331 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital. Data e horário limite para entrega das propostas: 20 de agosto de 2025 às 08h. Início da Sessão do Certame: 20 de agosto de 2025 às 09h. O Edital completo, retificações e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 7 de agosto de 2025. MANOEL F. PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 PROCESSO Nº 38/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONLESTE MARANHENSE. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE E NORTE MARANHENSE - CONLESTE MARANHENSE. VIGÊNCIA DA ATA: 21/10/2024 A 21/10/2025. ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR-SP OBJETO: Adesão à Ata Registro de Preços N° 12/2024 do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE MARANHENSE, para Contatação de Serviços de Engenharia Destinados Manutenção de Iluminação Pública com Fornecimento de Materiais Equipamentos e Mão de Obra. VALOR: R$ 743.083,17 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Oitenta e Três Reais e Dezessete Centavos) FORNECEDOR: IPS CONLESTE LTDA. Altair-SP, 8 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 053/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da EMEIF "Professora Maria Inêz dos Santos", com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas para sua realização, através do Programa Escola em Tempo Integral pela Portaria MEC n.º 1.495/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 25/08/2025, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. Fone: (15) 3255-9500. E-mail: [email protected]. Angatuba/SP, 8 de Agosto de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Leilão Presencial Retificado - Repetido II N.º 006/2024, Processo Licitatório N.º 9465/2024, Contrato Nº 905-2025 de 07/08/2025, Outorgante: Prefeitura Do Município De Araraquara. Outorgado: T.D.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ sob n° 33.979.528/0001- 03, Objeto: Alienação do lote 1: a área descrita na intersecção da avenida 04 com o lote 25 da quadra 48, objeto da matrícula N.º 105.046 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara-SP foi avaliada (Conforme Laudo De Avaliação) em R$ 942.000,00 (Novecentos E Quarenta E Dois Mil Reais), Área de Propriedade do Município de Araraquara, Constituído De Parte Da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com superfície de 4.790,66 M², localizada próximo aos Bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/Sp. Todavia com base nos Termos Da Lei Municipal N.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será DE R$ 753.600,00 (Setecentos E Cinquenta E Três Mil E Seiscentos Reais), o que corresponde ao desconto de 20% (Vinte Por Cento) do valor atual do imóvel. este bem está livre de ônus, Gravames Ou Pendências. Valor: R$ 753.700,00 (setecentos e cinquenta e três mil e setecentos reais), pago 20% do valor do lote na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 10(dez) parcelas mensais nos termos da Lei Municipal nº 8.481/15 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Leilão Presencial Retificado - Repetido II N.º 006/2024, Processo Licitatório N.º 9465/2024, Contrato Nº 906-2025 de 07/08/2025, Outorgante: Prefeitura Do Município De Araraquara. Outorgado: T.D.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ sob n° 33.979.528/0001- 03 Objeto: Alienação Do Lote 2: A área descrita na intersecção da avenida 04 com a área de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, objeto da matrícula n.°105.047 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara-SP foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de parte da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com superfície de 5.109,31 m², localizada próximo aos bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/SP. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais), o que corresponde ao desconto de 20% (vinte por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Valor: R$ 705.700,00 (setecentos e cinco mil e setecentos reais), pago 20% do valor do lote na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 10(dez) parcelas mensais nos termos da Lei Municipal nº 8.481/15 e alterações posteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: "Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão magnético e/ou chip e/ou aproximação, confeccionado em PVC ou similar, senha de uso pessoal e intransferível, personalizados, aos servidores da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina", da abertura da sessão pública, fica redesignada para o dia 26 de agosto de 2025, às 7h30min, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. A sessão pública para abertura e recebimento das propostas será dirigida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio se dará a seguir às 08h15min, no mesmo dia e local. O Edital retificado nº 001/2025 na íntegra, com as alterações indicadas, encontra-se disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito: www.baraodeantonina.sp.gov.br, está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, bairro Centro, no horário das 07h30min às 11h e das 12h30min a 17h00min, e-mail: [email protected], informações através do Telefone (15) 3573-1170 Ramal 22. Observação: Ficam anuladas todas as etapas anteriores a esta data de publicação. Barão de Antonina/SP, 8 de agosto de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCEN T ES AO MUNICIPIO DE BARBOSA". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 22/08/2025 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 8 de agosto de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 MAURO DE PRÓSPERO - BELLA VITA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2025 - 09:30h. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 6 de agosto de 2025 MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras TATIANA CANQUERINI LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório n° 059/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Embalagens e Descartáveis, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas:12/08/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 25/08/2025. Abertura de Propostas: 25/08/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 25/08/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 8 de agosto de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório n° 060/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Contratação de Empresa para Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos Recreativos, bem como, Locação de Maquinas de Pipoca e Algodão Doce, para Atender aos Eventos de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu - SP. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 12/08/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 26/08/2025. Abertura de Propostas: 26/08/2025 Às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 26/08/2025 Às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br) Caiabu/SP, 8 de agosto de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Objeto: Contratação de Serviços para Locação de Operador e Escavadeira Hidráulica de Esteira com Potência Operacional de 155 HP com Caçamba de 1.4m³, Peso Operacional de no Mínimo 22.000 KG, Lança de 5,7 Metros e Braço de 2,9 Metros. Data de abertura: 27 de agosto de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 8 de agosto de 2025. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos. O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido pregão que o mesmo será retificado para alterações no termo de referência. A data de abertura permanecerá a mesma: 21 de agosto de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e alterado e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 8 de agosto de 2025. ALEX MORETINI Prefeito