DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 EDITAL Nº 002/2025; MODALIDADE: Concorrência Presencial; OBJETO: Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA COM BAT E ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296; ENCERRAMENTO/PROT O CO LO : Até 03/10/2025 às 09:00 horas; ABERTURA: 03/10/2025 às 10:00 horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 8 de Agosto de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.181/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 009/2025. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL JAGUARIBE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC 2023 EIXO CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - MODALIDADE PERIFERIA VIVA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/25 ÀS 09H00 Para aquisição dos editais, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administração, 5 de agosto de 2.025. PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E WI-FI" Processo Administrativo: 16.341/2025-D Data e Hora do Pregão: 01/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de agosto de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Processo Administrativo n. º 1.487/2024 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE INSUMOS PARA PLANTIO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de analisar a Impugnação ao Edital interposta pela empresa EMERSON SALVAGNI LTDA, sendo autuado o processo administrativo digital n° 29.510/2025, conforme a manifestação do senhor Diretor de Divisão de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, às fls. 436 dos autos, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 07/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die" Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de agosto de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo n. º 15.023/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 01 de setembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de agosto de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo Administrativo: 25254/2024 Objeto: "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL" AVISO DE RETIFICAÇÃO Em virtude da necessidade de redistribuição do objeto para os beneficiários se faz necessário a alteração do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO do processo acima referenciado, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de junho de 2025, no Caderno dos Municípios em 27 de junho de 2025 e no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2025, seção 03, página 373: Onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO para fornecer 15.000 unidades no valor de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais) do item 01 "alface crespa"; 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica"; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 "banana prata"; 5.000 unidades no valor de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais) do item 04 "couve manteiga". ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica"; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 "banana prata". ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica"; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 "banana prata". Leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO para fornecer 15.000 unidades no valor de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais) do item 01 "alface crespa"; 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica"; 16.500 unidades no valor de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais) do item 03 "banana prata"; 5.000 unidades no valor de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais) do item 04 "couve manteiga". ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica"; 17.000 unidades no valor de R$ 109.310,00 (cento e nove mil trezentos e dez reais) do item 03 "banana prata". ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica"; 16.500 unidades no valor de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais) do item 03 "banana prata". Permanecem inalteradas as demais disposições. Em 5 de agosto de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 058/2025, que tem como objetivo a contratacao de servicos tecnicos para elaboracao de calculos judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 8 de Agosto de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/08/2025 às 09h00min do dia 26/08/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 7de agosto de 2025 RENAN V. PONTELLI Prefeito