DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 7 de agosto de 2025 RENAN V. PONTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 PROCESSO: 54/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2025 OBJETO: "SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HORTIFRÚTI, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTRELA D'OESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº 639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. CREDENCIAMENTO Para o dia 25/08/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 25/08/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, 6 de agosto de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Ferraz De Vasconcelos. Contrato Nº 354/2025. Data 04/08/2025 Contratada: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para rede municipal de saúde de Ferraz De Vasconcelos através de indicações de emendas parlamentares. Valor: R$ 14.026,00 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo n° 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais e Cilindros de Oxigênio em regime de comodato, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: NCG GASES LTDA, CNPJ: 18.076.538/0001-45, no item 01 totalizando R$ 63.184,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 63.184,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais). Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS Guarantã, 6 de agosto de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 16/2025 Processo Administrativo N° 072/2025 Objeto Resumido: Aquisição de Materiais de Limpeza Data e Hora da Sessão Pública: 29/08/2025 às 08h30. Data Limite Para Solicitação da Chave de Acesso: 28/08/2025 às 12:55 Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Link: (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 6 de agosto de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 15/2025 Processo N° 071/2025 Objeto Resumido: Registro de Preços para a Aquisição de Leite Data e Hora da Sessão Pública: 27/08/2025 às 09h00 Data Limite Para Solicitação da Chave de Acesso: 26/08/2025 às 12:55 Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Link: (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 6 de agosto de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 097/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Guararapes.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 01). Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME.Nº: 074/2025.Valor: R$ 6,18/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 03).Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME.Nº: 075/2025.Valor: R$ 6,98/ Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 05).Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME.Nº: 076/2025.Valor: R$ 14,50/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 04).Contratado: Anderson Candido da Silva Transporte - ME.Nº: 077/2025.Valor: R$ 12,30/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 06).Contratado: Maranata Transportes e Locações Ltda - ME.Nº: 078/2025.Valor: R$ 5,95/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 07).Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME.Nº: 079/2025.Valor: R$ 14,80/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 10).Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME.Nº: 080/2025.Valor: R$ 19,15/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 09).Contratado: Hudson José Bittencourt Minin - ME.Nº: 081/2025.Valor: R$ 14,05/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 21240/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para garantir a manutenção de ambientes limpos e seguros nas dependências da administração pública, de modo a assegurar a saúde e o bem-estar de colaboradores e munícipes atendidos para o município do Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 13/08/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/08/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Gestão Administrativa, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 6 de Agosto de 2025. VALTER BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Administrativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SESAU Nº 1/2025 Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 14447/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e que demonstremhabilitação jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços de saúde ambulatorial de média complexidade, bem como apresentar arelação dos procedimentos denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI,previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde. O Município do Guarujá, Estado do São Paulo, gestor pleno do SUS, no âmbito doseu território, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público o presente Edital, com fulcro nos artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no DecretoMunicipal nº 15.833/2023, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas, com ousem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços assistenciais à saúde denatureza ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus princípios e conceitos, estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de média complexidade, o qual será processado nos termos do §1º do Art. 199 da Constituição Federal e das Portariasdo Ministério da Saúde nº 1.646/2015, 2.567/2016, 834/2016 e 2/2017, e no que couber, nos procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas ainda, as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos órgãos gestores do SUS. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 12/08/2025 Diretoria de Atenção Especializada Telefone: (13) 3308-7000 ramal 7762 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar o credenciamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 6 de Agosto de 2025. CARLOS JOSÉ DIAS SOUZA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 082/2025. Concorrência nº 004/2025. Processo Administrativo nº 2.126/2025. Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: Antonio Marcos dos Santos Areiópolis - EPP - CNPJ: 67.740.084/0001-70. Objeto: construção de uma escola padrão FNDE modelo "Escola 9 Salas". Valor total: R$ 7.897.997,00 (recursos federal e próprio). Vigência: a partir da data da assinatura encerrando-se no Termo de Conclusão de Obra. Execução: 24 meses a partir da autorização para início dos serviços. Ibitinga, 07 de agosto de 2025. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal