DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA CONTRATO N°: 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do E.S.F. Aeroporto, localizado na Avenida Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. Data: 07/08/2025 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - Período de 09/08/2025 a 06/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 22/2025, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de Sensores de Monitoramento contínuo de glicose e leitores compatíveis da fabricante Abbott, para monitoramento e controle glicêmico de pacientes acompanhados pelo ambulatório de doenças crônicas que se enquadram no protocolo municipal e ordens judiciais ativas no município, da seguinte forma: Itens 01 e 02 à empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 56.998.701/0034-84, com valor global de R$ 324.109,00. Iracemápolis/SP, 8 de agosto de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futuros e eventuais fornecimentos de Kit Lanche, Kit Cachorro Quente e Pão Francês. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Agosto de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/25 Edital Nº 74/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 26/08/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/25 Republicação Edital Nº 58/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/08/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025, que tratará do Registro de Preços visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 8 de agosto de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de café, lanches da manhã e da tarde e utensílios para o preparo de refeições destinados aos pacientes usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS e do Setor de Pneumologia. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 8 de agosto de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025, que tratará da contração de empresa para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 8 de agosto de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 060/2025. OBJETO: Aquisição de Materiais para Terapia Ocupacional da Prefeitura de Jaci SP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 26/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 08 de agosto de 2025. LEILÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 061/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno de 09 (nove) Veículos e 01 (um) implemento da Frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 02/09/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Maior lance, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 8 de agosto de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 PROCESSO n.º 0300005330/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO FENOBARBITAL 100MG - 170.000 CO M P R I M I D O S . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 12 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de agosto de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 PROCESSO n.º 0300009241/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 12 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de agosto de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 PROCESSO n.º 0300005866/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS DO PREGÃO 028/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 13 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de agosto de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças