DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100335 335 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 PROCESSO n.º 0300006081/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 154/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL E ELETRODO PARA ELETROCARDIOGRAMA . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 13 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de agosto de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 PROCESSO n.º 0300012081/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ''EMEF PROF. WALDOMIRO DE OLIVEIRA''. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 6 de agosto de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 51/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de Coleção de Livros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: CERVANTES & CERVANTES CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 19.419.542/0001-21, o item 08. I P BUOSI SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 47.054.295/0001-42, o item 09. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 23 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CERVANTES & CERVANTES CLINICA MEDICA LTDA VALOR: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) ASSINATURA: 24/07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2025 Processo nº 305/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 24 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: I P BUOSI SERVIÇOS MÉDICOS VALOR: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) ASSINATURA: 24/07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2025 Processo nº 305/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 24 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2025. DECISÃO - EDITAL N° 036/2025. Trata-se de certame instaurado como Dispensa de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LUIZIÂNIA.Iniciada a sessão de julgamento, constatamos que as duas primeiras empresas que ofertaram o menor preço não possuem o Certificação ISO 45.001 de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, exigido no item 11.1.3.1 "d" do edital. Conforme consta do edital, foi exigida a Qualificação Técnica (Operacional/Profissional), sendo suficientes para garantir a qualidade dos serviços. Manter a citada exigência (ISO 45.001), poderá frustrar o caráter competitivo do certame. Assim, visando o interesse público e a boa gestão dos recursos municipais, fica revogada a Concorrência nº 02/2025, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Fica concedido o prazo de 03 dias úteis, para eventual interposição de recurso contra esta decisão. Luiziânia/SP, 8 de agosto de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO Nº 42/2025. 1º Termo Aditivo Contratual. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com procedimentos de pequenas cirurgias, acompanhamento pré e pós-operatório e consultas clínicas, configurando urgência e emergência, por um período de 12 meses". Processo 54/2024. Pregão Eletrônico 11/2024. Contrato 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ 44.544.880/0001-32. Contratada: Morelli & Morelli ltda - ME. CNPJ 04.506.641/0001-73. Prorrogação do prazo com nova vigência de 07/08/2025 a 06/08/2026 e reajuste econômico financeiro de 2,961130% pelo índice do IGP-M do período, passando o valor mensal do contrato de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para R$ 9.781,31 (nove mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) e valor anual do contrato passando de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais) para R$ 117.375,72 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Laudemir Leati. Prefeito. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo Objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTECIA", tendo como detentora da ata 106/2025, vencedora dos itens 03 e 07, a empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA - EPP, CNPJ 03.688.940/0001-03, com o valor global de 2.505,57 (dois mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); tendo como detentora da ata 107/2025, vencedora dos itens 15, 17 e 22, a empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME, CNPJ 30.619.938/0001-55, valor global de 3.314,90 (três mil, trezentos e catorze reais e noventa centavos); tendo como detentora da ata 108/2025, vencedora do item 12, a empresa CIRÚRGICA IZAMED LTDA - EPP, CNPJ 12.967.916/0001-02, valor global de 1.450,00 (Um mil e quatrocentos reais); tendo como detentora da ata 109/2025, vencedora dos itens 4 e 11, a empresa CIRÚRGICA FÊNIX LTDA - EPP, CNPJ 41.934.829/0001-49, com o valor global de 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais); tendo como detentora da ata 110/2025, vencedora dos itens 8, 10, 13 e 16, a empresa LICITA MED LTDA - ME, CNPJ 51.972.983/00001-69, com o valor de 4.189,00 (Quatro mil e cento e oitenta e nove reais) e tendo como detentora da ata 111/2025, vencedora dos itens 1, 2 e 6, RM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ 36.813.150/0001-61, com o valor global de 10.250,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais). Vigência de 31/07/2025 a 31/07/2026. Fiscal das atas: Andréia Minervino dos Santos - Diretora Municipal de Saúde. Laudemir Leati. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, com capacidade mínima de 20 a 24 pessoas, incluindo o motorista e cadeirante, para transporte sanitário de pacientes da Unidade de Saúde pertencente ao Departamento de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social do município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 703.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 28/08/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 28/08/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 28/08/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 8 de agosto de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8088/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ATENDER 0S ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito do MUNICIPIO DE MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto do certame acima especificado às empresas JOSIAS HENRIQUE FABRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.522.496/0001-88, Classificada em segundo lugar nas rotas: 1,3, 4, 5, 7 e 9, valor total R$ 979.098,00; DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.868/0001-68, Classificada em segunda lugar nas rotas: 18, 36 e 41, valor total R$508.828,00; ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.256.866/0002-74, Classificada em segundo lugar nas rotas 22 e 26, valor total R$ 171.690,00, MARIO LUCIO MOCOCA ME, inscrita no CNPJ/MF 00.647.160/0001-27, classificada em segundo lugar na rota 17, valor total R$ 105.000,00. Mococa, 31 de julho de 2025. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8088/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ATENDER 0S ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito do MUNICIPIO DE MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto do certame acima especificado às empresas JOSIAS HENRIQUE FABRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.522.496/0001-88, Classificada em segundo lugar nas rotas: 1,3, 4, 5, 7 e 9, valor total R$ 979.098,00; DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.868/0001-68, Classificada em segunda lugar nas rotas: 18, 36 e 41, valor total R$508.828,00; ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.256.866/0002-74, Classificada em segundo lugar nas rotas 22 e 26, valor total R$ 171.690,00, MARIO LUCIO MOCOCA ME, inscrita no CNPJ/MF 00.647.160/0001-27, classificada em segundo lugar na rota 17, valor total R$ 105.000,00. Mococa, 31 de julho de 2025. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito