DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de MOCOCA/SP, através de seu Pregoeiro, torna público que em face da desistência da empresa LOG LIX SERVIÇOS E AMBIENTAL LTDA na data de 31/07/2025, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação: JOSIAS HENRIQUE FABRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.522.496/0001-88, Classificada em segundo lugar nas rotas: 1,3, 4, 5, 7 e 9, valor total R$ 979.098,00; DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.868/0001-68, Classificada em segunda lugar nas rotas: 18, 36 e 41, valor total R$508.828,00; ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.256.866/0002-74, Classificada em segundo lugar nas rotas 22 e 26, valor total R$ 171.690,00, MARIO LUCIO MOCOCA ME, inscrita no CNPJ/MF 00.647.160/0001-27, classificada em segundo lugar na rota 17, valor total R$ 105.000,00. Para assinatura do contrato no prazo de 2 (dois) úteis. A contratação se dará nas mesmas condições propostas no procedimento licitatório, inclusive quanto aos preços de conformidade e ajustados, conforme art. 90,§ 2º da Lei de 14.133/2021. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Mococa/SP, 31 de julho de 2025. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EDITAL Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 5327/2025. SESSÃO PUBLICA DA CONCORRENCIA: Dia 18/08/2025, a partir das 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, Processo Administrativo nº 5327/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de troca de alambrado da EMEB Prof. Marieta de Figueiredo Bueno, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, equipamentos e materiais necessários conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I). O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 18 de agosto de 2025, às 09:00hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Concorrência e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 4 de agosto de 2025. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/25 EDITAL Nº 024/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/25. SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO: Dia 12/08/2025, a partir das 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/25, Processo Administrativo nº 7385/25, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de Gêneros Hortifrutigranjeiros para a Secretaria de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa, 30 de julho de 2025. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO Nº 4.763/2024. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA (USFs). EMPRESA VENCEDORA: MK TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 587.664,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Mogi das Cruzes, 4 de agosto de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO Nº 1.915/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. EMPRESAS VENCEDORAS: HOFFMANN & GOMES LTDA; TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e KIENTRO BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 66.612,74 (sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 72/2025 - PROCESSO Nº 2.654/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (APARELHO DE BARBEAR, SABONETE DESCARTÁVEL , SHAMPOO/CONDICIONADOR, KIT DENTAL INDIVIDUAL E ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 4 de agosto de 2025. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 1585/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FRUTAS) COOPERATIVAS VENCEDORAS: Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências, Associação Isabelense de Produtores Rurais - AIPRO, Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias - APRAD, Associação dos Produtores Rurais Renascer - APREN, Cooperativa Mista Agroecológica de Vista Grande - COOPMAVIG e Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - Coopardense. VALOR GLOBAL: R$ 4.303.300,00 (quatro milhões, trezentos e três mil e trezentos reais). Mogi das Cruzes, 5 de agosto de 2025. DENISE KNIPEL DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 1.584/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES) O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica aos interessados que, face ao lapso na ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025, Seção 3, página 145, foi informado o valor global de R$ 2.836.727,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), sendo que o correto é o valor global de R$ 2.136.727,40 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Mogi das Cruzes, 4 de agosto de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo administrativo nº 058/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA COMPRA DE EMBALAGENS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MORRO AGUDO SP, conforme especificações contidas no Aviso de Licitação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de setembro de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 8 de agosto de 2025 LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo administrativo nº 102/2.025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PEDAGÓGICOS EM CARÁTER DE URGENCIA PARA ABASTECIMENTO DE ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de Agosto de 2.025 às 00:00h até 25 de Agosto 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 25 de Agosto 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de agosto de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO SUSPENSÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, sob o nº 29/SL/2025, Processo Licitatório nº 246/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ", com sessão prevista para ocorrer na data de 11/08/2025, à 08h30min. Tal fato é em virtude da DECISÃO DE SUSPENSÃO por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Posteriormente, após a análise e decisão do Egrégio Tribunal, o Edital será Republicado em todos os veículos de comunicação já adotados, com nova data de sessão, reabrindo-se integralmente o prazo legal ou o referido procedimento licitatório será revogado ou anulado. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, ou e-mail [email protected]. Em 8 de agosto de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL. DIA 01/09/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 7 de agosto de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DIA 03/09/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 8 de agosto de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito