DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo nº 1550/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço para execução de obras de infraestrutura drenagem e pavimentação asfáltica na estrada municipal "Christovam Godoi", no bairro do matão - repasse federal 963916/2024. Data da abertura da sessão pública: 16/09/2025. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões- BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Fone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 8 de agosto de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: pregão eletrônico nº52/2025. Processo administrativo nº1390/2025. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para compor o kit lanche para distribuição aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento, consultas e exames em outros municípios, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 22/08/2025. Horário de início: 09h (horário de BRASÍLIA-DF). Local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Fone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 8 de agosto de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GABINETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 26/08/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 7 de agosto de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025. OBJETO: Registro de preços para Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias do Município de Pirajuí, de acordo com o Termo de Convênio Estadual nº 102661/2023, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 8 de agosto de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 95/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de impressão gráfica para a confecção das avaliações e materiais de apoio do SAREM. ABERTURA: às 13h30 do dia 26/08/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 7 de agosto de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de climatizadores e exaustores na Quadra Arena Multiuso "Francisco Garcia Soler", localizada no Bairro Vila Nova. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 02 de setembro de 2025, às 08h00. O edital completo está disponível no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Queiroz (Av. Rangel Pestana, nº 23 - Centro - Queiroz/SP), no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site institucional www.queiroz.sp.gov.br, no Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou ainda pelo e-mail: [email protected], e pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 8 de agosto de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2025 Processo Administrativo nº 063320/2025. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros - legumes, com entrega parcelada e ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 7.959.266,00 (sete milhões novecentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90163/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de julho de 2025, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto, 6 de agosto de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 359 e 360, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA os lotes 01 e 02, no valor de R$ 42.102,87 (quarenta e dois mil e cento e dois reais e oitenta e sete centavos). Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de julho de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito ELCEN NOCERA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 113 a 116, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Sunab Servicos Diversos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de julho de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90031/2025 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 21/08/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 7 de agosto de 2025. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito