DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Caio Lessio Previato - Secretário Municipal de Governo - 04/08/2025." Em 5 de agosto de 2025. CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo Administrativo nº 1284/2025 OBJETO: Constitui o objeto deste certame a contratação de empresa de engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros, para atender a população crescentes em destaque os Bairros: Fundação, Olímpico, Santa Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/08/2025 às 09h:30. LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/saesa/. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/licitacoes-saesa/Portal, e Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . São Caetano do Sul, 8 de agosto de 2025. UBIRATAN DORMERICE GARCIA JUNIOR Superintendente do SAESA-SCS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO Nº 21231/2025 PROCESSO BB Nº 1075805 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA, SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-CoV-2, INFLUENZA TIPO A E TIPO B (CONTEÚDO: SUPORTE DE TESTE, TAMPÃO DE CORRIDA, TUBOS PARA AMOSTRA, PONTAS CONTA GOTAS, SWABS NASAIS ESTÉREIS) E TESTES RÁPIDOS IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, AUXILIANDO NO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA PELO VÍRUS, ATRAVÉS DE PUNÇÃO DIGITAL (CONTEÚDO: DISPOSITIVO, CONTA-GOTAS, SOLU Ç ÃO TAMPÃO (3ML), 1 INSTRUÇÃO DE USO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 11/08/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 29 de julho de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO Nº 19000/2025 PROCESSO BB Nº 1075802 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E SUPRIMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 11/08/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 29 de julho de 2025. LUCAS SOUSA MIGUEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 133/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 023/2025, destinado a escolha das propostas mais vantajosas, visando a contratação de empresa para aquisição de veículos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de São João de Iracema/SP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2025, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 8 de agosto de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROC. ADM. n.º 2214/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 28/Agosto/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 8 de agosto de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP, INCLUINDO REDES COLETORAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) COMPACTA. FASE INVERTIDA: A análise da habilitação das empresas será realizada antes da apresentação das propostas. DATA DA REALIZAÇÃO: 18 de setembro de 2025 às 10h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06 de agosto de 2025 às 08h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2025 às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE www.bll.org.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 5 DE AGOSTO DE 2025. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibrador com 1 cilindro liso e kit pé de carneiro novo, zero hora de uso, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, com recursos oriundos dos Convênios nº 922614/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo e o Governo Federal. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 21 de agosto de 2025 Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 21 de agosto de 2025 Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br 5 DE AGOSTO DE 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL EXTRATO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - EDITAL N° 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente ato, ratifica e determina a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 47/2025 - Edital nº 35/2025 - Pregão Eletrônico nº 17/2025, em razão da presença de ilegalidade insanável, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, ficando aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contados do presente ato (art. 165, inciso I, "d"). Considerando que a anulação retroage à origem do vício, tornando sem efeito todos os atos subsequentes que dele dependa, e que inexistem outros licitantes aptos à fase de habilitação, fica o o processo declarado FRACASSADO para todos os fins, determinado a quem de competência para que proceda à abertura de um novo processo licitatório para a contratação do objeto, considerando a continuidade da demanda. Taquaral/SP, 8 de agosto de 2025. ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Taquaral/SP, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e determina a RETIFICAÇÃO do edital referente à alguns itens do processo licitatório supracitado. Fica retificada as descrições dos itens: Item 07 - Dispenser Porta Papel Toalha Interfolhado Item: Dispenser porta papel toalha interfolhado Material: Plástico ABS de alta resistência ou equivalente, com acabamento liso e fácil de higienizar Cor: Branco ou translúcido, conforme disponibilidade do fabricante Medidas aproximadas: Altura: 30 cm Largura: 27 cm Profundidade: 13 cm Características Técnicas: Compatível com papel toalha interfolhado no formato 20 cm x 21 cm Sistema de abertura frontal com chave ou trava de segurança, para reposição do papel Capacidade para armazenar no mínimo 500 folhas interfolhadas Saída inferior com abertura ergonômica que permite retirada folha a folha, evitando desperdício Superfície lisa, livre de cantos vivos, facilitando a limpeza e evitando acúmulo de resíduos