DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 15 - Papel Toalha Interfolhado Descrição: Item: Papel toalha interfolhado Dimensões da folha: 20 cm x 21 cm Quantidade por pacote: 1.000 folhas Formato: Interfolhado (dobrado em "V") Material: Celulose virgem ou mista de alta qualidade, conforme especificações da ABNT NBR 15464 Cor: Branco Características Técnicas: Alta resistência à tração mesmo em estado úmido, garantindo integridade durante o uso Textura macia, não abrasiva, com alto poder de absorção Eficiência comprovada: duas folhas devem ser suficientes para a completa secagem das mãos, reduzindo o consumo e promovendo economia Compatível com dispensadores padrão de papel interfolhado Produto livre de fragrâncias, corantes e agentes irritantes Embalagem resistente, adequada para armazenamento e transporte, com identificação clara do fabricante e lote Normas e Certificações: Produto fabricado conforme os requisitos da ABNT NBR 15464 (Papéis sanitários - requisitos e métodos de ensaio) Preferencialmente com certificação ambiental FSC® ou PEFC, garantindo origem sustentável da matéria-prima Indicação de conformidade com boas práticas de fabricação e controle de qualidade Finalidade: Destinado à higienização das mãos em ambientes institucionais, como escolas, hospitais, unidades de saúde, repartições públicas, escritórios e demais locais que demandem alto padrão de limpeza, eficiência e sustentabilidade. Enviar Amostra do Produto Item 30 - Saco para Resíduo Infectante - 30 litros Especificações Técnicas Finalidade: Destinado ao acondicionamento de resíduos do Grupo A (infectantes), conforme classificação da ANVISA e Resolução RDC nº 222/2018. Utilizado em hospitais, laboratórios, clínicas e demais serviços de saúde. Material: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou equivalente Opaco, na cor branco leitoso Alta resistência mecânica, à tração e à perfuração Medidas: 30 L | 59 x 63 cm| Simbologia obrigatória: Impressão do símbolo universal de substância infectante, conforme ABNT NBR 7500 Fundo branco com pictograma preto centralizado Inscrição obrigatória: "RESÍDUO INFECTANTE" Deve estar visível e legível, ocupando área proporcional à face do saco Normas aplicáveis: ABNT NBR 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo ABNT NBR 7500 - Símbolos de risco e manuseio RDC nº 222/2018 - ANVISA - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Item 31 - Saco para Resíduo Infectante - 50 litros Finalidade: Destinado ao acondicionamento de resíduos do Grupo A (infectantes), conforme classificação da ANVISA e Resolução RDC nº 222/2018. Utilizado em hospitais, laboratórios, clínicas e demais serviços de saúde. Material: Polietileno de alta densidade (PEAD) ou equivalente Opaco, na cor branco leitoso Alta resistência mecânica, à tração e à perfuração Medidas: 50 L | 63 x 80 | Simbologia obrigatória: Impressão do símbolo universal de substância infectante, conforme ABNT NBR 7500 Fundo branco com pictograma preto centralizado Inscrição obrigatória: "RESÍDUO INFECTANTE" Deve estar visível e legível, ocupando área proporcional à face do saco Normas aplicáveis: ABNT NBR 9191 - Sacos plásticos para acondicionamento de lixo ABNT NBR 7500 - Símbolos de risco e manuseio RDC nº 222/2018 - ANVISA - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Esta alteração decorre de necessidade administrativa superveniente, e visa garantir a adequada condução do certame, resguardando os princípios da publicidade, isonomia e interesse público. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Taquaral/SP, 8 de agosto de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de serviços de caminhão limpa-fossa, hidrojato/hidrovácuo, incluindo em sua composição todos os equipamentos, materiais, componentes e mão de obra necessária para a realização dos serviços nas unidades de ensino e prédios vinculados a Secretaria de Educação Municipal, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a empresa: Protex Multisserviços e Saneamento Ltda, no valor R$ 1.680.000,00. SECEC, Em 8 de agosto de 2025. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PR O D U T O R ES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 46.109.878/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025. Valor Total do Contrato: R$ 87.852,10 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado, mensalmente, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal (nota) correspondente ao fornecimento. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07/08/2025 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Chamada Pública nº. 002/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 11 de agosto de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS , PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: C & M CONSTRUTORA U C H OA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.011.263/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de "Mobilidade Urbana - Ciclovia", conforme Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e o município de Uchoa. Valor Total do Contrato: R$ 1.070.911,26 (um milhão e setenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: até 08 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 08/08/2025 - Modalidade: Concorrência Obras nº. 003/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 11 de agosto de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 8 de agosto de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2025 Processo nº 128/2025. Atentando-se às ponderações da Divisão de Almoxarifado e ante a inexistência de qualquer prejuízo determino a suspensão do processo licitatório, para que seja possível realizar a retificação do Edital. Tais retificações devem constar em nova solicitação, e posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Ao Setor de Licitações para as providências necessárias. Urupês, Em 8 de agosto de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 03/2025. OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0 km, air-bag p/ os ocupantes da cabine, freio c/ (a.b.s.) nas 4 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de simples remoção - tipo a. motor dianteiro; 4 cilindros; combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool, visando o fortalecimento da estrutura logística e operacional do Fundo Municipal de Saúde de Cumbe, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, garantir maior agilidade nas ações de saúde pública e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados, conforme exigências no Termo de Referência do Edital. CONTRATADA: SAMAM VEI C U LO S LTDA, CNPJ n° 13.136.197/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 134.600,00 (cento trinta e quatro mil seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 40003 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco da Estruturação - 4490.52.00.00 - Fonte de Recursos: 16593210. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 03/2025. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Motocicleta Modelo Cross; Marca Shineray, 160cc, tipo de motor: 4 Tempos Arrefecimento: ar combustível: gasolina / etanol potência máxima: 14,7 cv a 8.500 rpm torque máximo: 1,6 kgfm a 5.500 rpm transmissão: 5 velocidades, visando o fortalecimento da estrutura logística e operacional do Fundo Municipal de Saúde de Cumbe, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, garantir maior agilidade nas ações de saúde pública e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados, conforme exigências no Termo de Referência do Edital.. CONTRATADA: MOTOK MOT O S COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 60.527.130/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 40003 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco da Estruturação - 4490.52.00.00 - Fonte de Recursos: 16593110. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 05/2025. OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up, Titano Volcano, zero km veículo, montada sob chassi, na cor branca, zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, com motorização mínima de 2.2; tração 4x4; direção no mínimo hidráulica, visando o fortalecimento da estrutura logística e operacional do Fundo Municipal de Saúde de Cumbe, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, garantir maior agilidade nas ações de saúde pública e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados, conforme exigências no Termo de Referência do Edital. CONTRATADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICU LO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.914.425/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 40003 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco da Estruturação - 4490.52.00.00 - Fonte de Recursos: 16593110.