DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para remanescente da Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil, Pro Infância tipo I, no município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 26 de agosto de 2025, as 09h00min. valor estimado: R$ 3.553.388,54 (três milhões quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). dotação orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. projeto/ação: 12.365.005.1019: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações. fonte de recurso: 17490000/15700000. parecer jurídico Nº 060/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis-SE, 8 de agosto de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No texto Extrato de Contrato, cujo objeto se trata CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, publicado no DOU do dia 12 de maio de 2025, página 328, seção 03, Onde se lê: CONTRATO DE CREDENCAMENTO N° 001/2025/FMS ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO N° 029/2025/FMS, Leia-se: CONTRATO DE CREDENCAMENTO N° 029/2025/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2025/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025 Espécie e data: Atas de Registro de Preços nº 001/2025, celebradas no dia 05 de agosto de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e a empresa EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, CNPJ nº 36.989.044/0001-33; vencedoras do certame cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço integrado de apoio a pacientes em tratamento fora do domicílio, incluindo transporte intermunicipal com passagens de ida e volta, translado local, hospedagem, alimentação, ponto de apoio estruturado e acompanhamento por profissional técnico de enfermagem, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu/TO. Valor Global: R$ 2.144.986,00 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 467; Ações: 2.255-Promoção dos Serviços de Atenção Primária à Saúde; elemento: 3.3.90.33.00; fonte: 1.500.1002.000000 ASPS; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 07 de agosto de 2025. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PMB O MUNICIPIO DE BARROLÂNDIA - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público PMB nº 001/2025 para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de borracharia, vulcanização e recapagem (recauchutagem/ressolagem) nos veículos da frota municipal de Barrolândia -TO. Conforme Termo de Referência e anexos, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2025. Inicio do recebimento das documentações: 01 de setembro de 2025 a partir das 07:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.barrolandia.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e- mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3376-1153 JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 022/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO-TO. A propostas deve ser encaminhada a partir do 11/08/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 22/08/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 8 de agosto de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 6ª AGROSOJA, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 167/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 CONTRATANTE: Município de Divinópolis do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ sob nº 24.851.461/0001-36. CONTRATADA: ENGENORT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.145.334/0001- 45, com sede na Rua Luiz Pereira Barros, nº 835, Divinópolis do Tocantins - TO. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Creche Tipo 2, proposta no âmbito do programa NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023, no Município de Divinópolis do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 2.518.703,00 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e três reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Sr. Flávio Rodrigues Silva - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Sr. Jesus Cardoso de Sá - Representante Legal. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa "Construir, Reformar e Ampliar Creches" - Ação 12.11.12.365.0013.1.001 - Ficha 601 - Fonte 1.700.0000.000000 / 1.500.0000.000000. Divinópolis do Tocantins - TO, 11 de junho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025 MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 003/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO, CNPJ nº 24.851.461/0001-36. CONTRATADA J CARDOSO DE SA LTDA - 18.342.525/0001-70 OBJETO Contratação de empresa especializada para construção de Escola de Tempo Integral com 13 salas, conforme proposta do Novo PAC - Seleção nº 26298005985/2023. VALOR R$ 11.357.800,00 (onze milhões trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, prorrogável conforme legislação vigente. DATA DE ASSINATURA 18 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 14.133/2021. Divinópolis do Tocantins - TO, 18 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Figueirópolis- TO, CNPJ nº 00.003.848/0001-74. CONTRATADA: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.759.234/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares, em Figueirópolis-TO. Processo: nº 129/2025.Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2025. VALOR: R$ R$ 799.900,00 Prazo de Execução: 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025,podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 129/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares,localizado em Figueirópolis-TO. Vencedor: empresa BR SOLUJÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n 36.759.234/0001-64, RS 799.900,00. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato,nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Figueirópolis - TO, 5 de agosto de 2025. JOSÉ FONTOURA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Republicação. A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - (PROC. ADM 1525/2025) - REPUBLICADO, que se realizará dia 01 de setembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja o objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Pick-Up, 0 km, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira através do email [email protected] do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 8 de agosto de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (PROC. ADM 1304/2025) que se realizará dia 22 de agosto de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja o objeto é o registro de preços para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços de fornecimento de hora máquinas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, referente aos itens fracassados e/ou desertos do processo administrativo n° 907/2025, Pregão Eletrônico n° 012/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 (PROC. ADM 1544/2025) que se realizará dia 26 de agosto de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ cuja o objeto é o aquisição eventual e parcelada de insumos odontológicos, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde Bucal do Município de Formoso do Araguaia - TO.