DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira através do email [email protected] do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 8 de agosto de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia 25/08/2025, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 7 de agosto de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia 27/08/2025, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 7 de agosto de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia 29/08/2025, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE P R EÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 7 de agosto de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724/2025 O MUNICIPIO DE MARIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, mediante o pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRICOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃOS VINCULADOS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA com abertura das propostas para o dia 27 de agosto de 2025, às 08:00 horas. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025, menor taxa administrativa, abertura dia 27/08/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E CONTROLE COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA E INTEGRADO COM CARTÃO MAGNÉTICO PARA GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMIN I S T R AÇ ÃO, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, E NOS VEÍCULOS COM AUTORIZAÇÃO DE USO E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Em 8 de agosto de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025 - ADM PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 007/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatária e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - CNPJ: 29.474.572/0001-94; ORGÃO SIGNATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 19.520.495/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 13.936.229/00001-84; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.123.113/0001-26; FO R N EC E D O R ES : 1- FERRARI CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.268.887/0001-82, com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOHAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - ADM Processo Adm: Nº 1176/2025 Objeto: Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições self-service e marmitex (quentinha) para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatária e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais): FERRARI CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (12268887000182) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). Os gestores da Secretaria Executiva de Gestão, Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 6 de agosto de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Sec. Exec. De Gestão KATHARINE DE OLIVEIRA TURIBIO Gestor(a) do FMAS CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A comissão permanente de Licitação designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar: Tipo empreitada por preço global, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Unidades Habitacionais no Município de Praia Norte - TO, em conformidade com Anexo I (Projeto Básico), Data de que fará realizar no dia 27 de agosto de 2025 às 09h00min (horário Local), na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações da referida Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, e-mail: [email protected] e no portal: https://praianorte.to.gov.br/licitacoes, em caso de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 045 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao Município de São Bento do Tocantins, sob o convênio n° 976488/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025 Valor Global: R$ 958.257,88 (novecentos e cinquenta e oito mil, e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 07 de agosto de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao Município de São Bento do Tocantins, sob o convênio n° 976488/2024. Vencedora: CHAVES CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, com o valor Global R$ 958.257,88 (novecentos e cinquenta e oito mil, e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação São Bento do Tocantins -TO, 8 de agosto de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito