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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 25

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081200025 25 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254663 - Plano Plurianual 2026/2027 - Museu da Língua Portuguesa IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33 Processo: 01400023101202575 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 21.584.398,87 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades do Museu da Língua Portuguesa (MLP), contempla a manutenção do equipamento cultural e do Centro de Referência da Língua Portuguesa, exposições temporárias, programa cultural, e programa educativo e de acessibilidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254690 - Plano Bianual - Casa da Cultura de Paraty 2026-2027 ASSOCIACAO PARATY CULTURAL CNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54 Processo: 01400023129202511 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.480.975,01 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades da Casa da Cultura de Paraty para os anos de 2026/2027, contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes, propondo uma programação cultural, ações educativas, divulgação, e manutenção do equipamento cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254697 - 2026 - Manutenção do Museu dos Brinquedos INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Processo: 01400023136202512 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.692.842,30 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à manutenção do Museu dos Brinquedos, garantindo a continuidade de sua missão institucional de preservar, pesquisar e difundir a cultura do brincar como patrimônio imaterial da infância. O plano contempla ações educativas, culturais e formativas ao longo de 12 meses, promovendo o acesso à cultura, a valorização da memória lúdica e a formação cidadã de crianças, educadores e público em geral. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254710 - Plano Trianual do Paço do Frevo 2026-2028 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08 Processo: 01400023149202583 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 33.187.049,10 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas no Paço do Frevo no triênio 2026-2028 contemplando as áreas de exposições programação cultural, pesquisa e documentário, acessibilidade e programação educativa, além de considerar a manutenção e conservação do equipamento cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254658 - Plano Anual Viva e Deixe Viver 2026 e 2027 ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER CNPJ/CPF: 02.926.858/0001-07 Processo: 01400023050202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.678.227,19 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará um conjunto amplo e integrado de ações formativas, culturais e audiovisuais voltadas à promoção da leitura e cultura, por meio da contação de histórias. Serão oferecidos cursos, oficinas e capacitações em diferentes níveis e regiões do país, preparando contadores de histórias, voluntários, líderes e cuidadores, além de estimular práticas de mediação de leitura e vínculo afetivo. Estão previstas também diversas ações de incentivo à leitura, como eventos presenciais e virtuais - Domingueiras de Histórias, Saraus e um seminário comemorativo - promovendo o intercâmbio cultural e a formação de público. Como contrapartida social, haverá capacitações gratuitas com distribuição de livros. O projeto contempla ainda a produção audiovisual de séries em curta e média-metragem para difusão digital, ampliando o alcance e a sustentabilidade das ações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254664 - EconoArte FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Processo: 01400023102202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.092.366,00 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "EconoArte" irá realizar em escolas da rede pública/instituições do terceiro setor de 2 localidades diferentes oficinas que dialogam e buscam mostrar o processo da produção cultural e do desenvolvimento de um evento artístico para jovens em idade escolar. Anteriormente às oficinas, será atualizado o jogo de gestão de eventos culturais, elaborado na 1ª edição do projeto, por meio do qual os aprendizes poderão colocar em prática os conhecimentos obtidos durante as oficinas. Serão oficinas semanais com o objetivo de atender os jovens das instituições que receberão o projeto e serão oferecidos workshops para professores da rede pública, que irão tratar de temas ligados à gestão cultural. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254676 - FLIR Feira do Livro de Resende 2026 LOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00 Processo: 01400023115202599 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 470.135,60 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FLIR (Feira do Livro de Resende) é um evento literário gratuito com atividades culturais para o público de todos os gostos e faixas etárias em diversos espaços, contando com a participação de escritores e artistas regionais e nacionais, além da divulgação e democratização do acesso a livros promocionais, criando um ambiente de trocas, diálogos e aprendizados entre todos presentes. O evento já se tornou um marco cultural na região, possui diversas atrações culturais, envolvendo a literatura com manifestações culturais, levando a cultura para o público do médio paraíba, além de dar oportunidade para artistas regionais, entre escritores, contadores, músicos, palestrantes, educadores e outros a apresentarem os seus trabalhos. O projeto contempla a realização de mais uma edição desse importante evento e ações de formação de público para o segmento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254679 - Slam GO 2025 - 3º Campeonato Goiano de Poesia Falada BEATRIZ FRAUZINO JORDAO CNPJ/CPF: .510.511-* Processo: 01400023118202522 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 135.437,50 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 30/11/2025 Resumo do Projeto: O Slam GO é o campeonato estadual oficial de slam poetry do estado de Goiás, dentro do circuito do Slam BR e do World Poetry Slam Championship. O intuito do Slam GO é realizar anualmente uma competição de poesia autoral falada entre poetas de diversos municípios do estado de Goiás valendo uma vaga para o campeonato nacional Slam BR. O Slam GO 2025 pretende realizar um evento com dois dias de duração, trazendo uma programação ainda mais elaborada que os anos anteriores, com oficinas artísticas, Grafite ao vivo, roda de breakdance, roda de conversa, feira artística e shows de rap, além da competição em si. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254685 - Fórum O Otimista Brasil - Economia Criativa e Desenvolvimento INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA CNPJ/CPF: 37.782.709/0001-04 Processo: 01400023124202580 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.009.800,00 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de quatro edições do Fórum O Otimista Brasil _ Economia Criativa e Desenvolvimento, com ações formativas e de articulação entre cultura e economia criativa. A proposta inclui encontros com o setor empresarial, oficinas, publicações técnicas, painéis temáticos, apresentações musicais e conteúdo digital acessível, com foco no uso estratégico das leis de incentivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254659 - 19ª edição da KerbFest de São Vendelino ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15 Processo: 01400023059202592 Cidade: São Vendelino - RS; Valor Aprovado: R$ 149.904,00 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural da 19ª KerbFest _ Somos História em Festa, promovendo espetáculo de teatro, dança e música, democratizando o acesso e a fruição da cultura, valorizando as manifestações artísticas locais e celebrando as tradições culturais do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254672 - Festival Praça Aberta GLM PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 61.423.635/0001-96 Processo: 01400023111202519 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Praça Aberta é um festival itinerante que ocupa praças e parques de Montes Claros com apresentações musicais gratuitas de artistas e DJs locais. O projeto propõe transformar espaços públicos em palcos culturais acessíveis, aproximando a arte da vida cotidiana e promovendo o encontro entre cultura, comunidade e território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254674 - Manah Brasil - A força de um legado PEDRO DA SILVA PARANHOS CNPJ/CPF: .755.855- Processo: 01400023113202508 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Manah Brasil _ A Força de um Legado" propõe a gravação, finalização e distribuição gratuita de um DVD musical com 8 canções autorais que celebram a trajetória do grupo Manah Brasil, ativo desde 1998 na promoção da música cristã como expressão artística e cultural. Com forte identidade regional, o grupo une ritmos baianos, harmonias vocais e instrumentos tradicionais para valorizar a diversidade musical brasileira. A proposta busca preservar esse legado artístico e ampliar o acesso à cultura por meio de apresentações e conteúdos audiovisuais de qualidade. Como contrapartida sociocultural, serão realizadas 3 apresentações musicais gratuitas na cidade de Salvador (BA), voltadas especialmente a comunidades com menor acesso a bens culturais, fortalecendo a democratização da arte cristã e incentivando a formação de público para a música de inspiração espiritual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254686 - Som da Promessa GISLAINE SCHLATTER LIBERATO ALVES CNPJ/CPF: .599.069- Processo: 01400023125202524 Cidade: Astorga - PR; Valor Aprovado: R$ 118.800,00 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Som da Promessa" propõe a produção, gravação e distribuição digital de um DVD musical com 6 canções inéditas da cantora Gislaine Liberato, acompanhadas de videoclipes individuais. Com temáticas que exaltam a fé cristã, os valores familiares e a vida no interior do Paraná, a proposta valoriza o regionalismo e a espiritualidade na música brasileira. Os conteúdos serão lançados exclusivamente em plataformas digitais e no YouTube, com acesso gratuito, ampliando o alcance cultural e promovendo inclusão artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254688 - CERTOS AMIGOS MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Processo: 01400023127202513 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.370.803,50 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Certos Amigos" propõe uma turnê musical com artistas renomados de Santa Catarina, com três shows gratuitos em Florianópolis, Criciúma e Blumenau. A iniciativa inclui oficinas, palestras e ações com foco em inclusão e acessibilidade, promovendo o acesso democrático à cultura e à música autoral do estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254691 - Grupo Xixando: Turnê - 400 Anos das Reduções Jesuíticas nas Missões RS MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20 Processo: 01400023130202537 Cidade: Santo Ângelo - RS; Valor Aprovado: R$ 396.211,20 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma turnê do Grupo Xixando em comemoração aos 400 Anos das Reduções Jesuíticas nas Missões do Rio Grande do Sul, através de espetáculos com músicas do tradicionalismo Gaúcho e Missioneiro.