DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto acontecerá nos anos de 2026 e 2027, por serem anos de Copa do Mundo de Futebol a saber: futebol masculino em 2026 e futebol feminino em 2027. Como o tema da peça é o "Futebol", nada melhor do que unir a arte, a cultura e o futebol, através de apresentações teatrais. O projeto, levará gratuitamente, arte e cultura para populações residentes em bairros periféricos de cada cidade, que raramente tem acesso ao teatro. Além das apresentações teatrais da peça O PASSE E O GOL, o projeto, como contrapartida social, oferecerá em cada cidade 02 apresentações em instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência e doará para cada biblioteca municipal, 10 exemplares do livro O PASSE E O GOL. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254666 - Museu Aberto de Arte Urbana BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400023104202517 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 3.737.385,10 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Museu Aberto de Arte Urbana é uma exposição permanente a céu aberto que transforma o espaço público em galeria viva, reunindo murais, grafites e intervenções visuais assinadas por artistas urbanos de diferentes regiões do país. Localizado em áreas de grande circulação e visibilidade, o projeto visa democratizar o acesso à arte contemporânea, valorizar a linguagem do grafite e das culturas periféricas, além de fortalecer a identidade visual das cidades por meio de manifestações culturais autênticas e acessíveis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254680 - Exposição Reciclar com Arte CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48 Processo: 01400023119202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.671.484,09 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Exposição Reciclar com Arte propõe a realização de exposições de artes visuais, através de obras que possuem como matéria prima o plástico reciclado. A mostra contará com obras pré-selecionadas pela curadoria do projeto e oferecerá visitas guiadas com mediação cultural e confecção de obras pelos grupos atendidos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026 CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01 Processo: 01400023126202579 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 811.875,48 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 15ª Edição do Festival de Fotografia de Tiradentes _ Foto em Pauta, que promove montagens de exposições em diversos espaços da cidade, mesas de discussão e projeções de obras de artistas relevantes da produção fotográfica brasileira contemporânea. O projeto inclui ainda a circulação de exposições em Belo Horizonte e Araxá- MG, ampliando o alcance do Festival e contribuindo para a difusão da fotografia autoral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254696 - Nascemos da noite ANA CAROLINA BRAGA NETO 36876219879 CNPJ/CPF: 24.826.095/0001-65 Processo: 01400023135202560 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 390.035,25 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição "Nascemos da Noite" propõe uma mostra multissensorial em artes visuais, reunindo pinturas, instalação olfativa e esculturas táteis, no Paço das Artes (SP). O projeto oferece ao público uma experiência imersiva que estimula múltiplos sentidos, com enfoque em narrativas sobre a Mata Atlântica, a noite e os saberes originários. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254699 - MOSTRA ITINERANTE EXPOSIÇÃO RASGO LORENI ARTES LTDA CNPJ/CPF: 55.559.119/0001-90 Processo: 01400023138202501 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 310.635,00 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mostra itinerante de exposição individual da artista Loreni Schenkel, composta por 25 instalações artísticas (quadros e esculturas). A mostra utilizará uma técnica inovadora que mistura papel machê e terra de cupinzeiro, explorando a fusão entre pintura e escultura. A itinerância prevê realização inédita nas cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com duração de 30 dias em cada cidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254706 - 8ª Osterpark ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE JARAGUA DO SUL CNPJ/CPF: 05.299.996/0001-00 Processo: 01400023145202503 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 513.702,51 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 8ª Osterpark celebrará os 150 anos de Jaraguá do Sul, unindo a tradição da Páscoa à valorização da história e cultura local. Coelhos temáticos representarão personagens e momentos marcantes da trajetória jaraguaense, em cenários lúdicos produzidos artesanalmente. O evento contará com apresentações folclóricas, feira de artesanato, decoração colaborativa e exposição de objetos históricos e industriais, conectando memória, arte e identidade regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254707 - Favelou MARIA LUIZA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.236.172/0001-95 Processo: 01400023146202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 406.275,65 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Favelou, idealizado por Marcela Novais, é uma iniciativa que visa apresentar novos ângulos e olhares sobre a comunidade de Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo. Marcela, fotógrafa e moradora de Paraisópolis, possui formação acadêmica em fotografia e especialização em fotografia de rua, áreas nas quais desenvolve um trabalho focado em captar a essência e a vida cotidiana dentro da comunidade. O projeto prevê a entrega de ema exposição itinerante que deverá percorrer o Centro Cultural O Jardim, a galeria Beco Visceral, ambos em São Paulo e um livro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254701 - Circuito Cultural Ginga Ipa ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL CAPOEIRA MALES IPATINGA - GINGA IPA CNPJ/CPF: 60.738.989/0001-67 Processo: 01400023140202572 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 123.180,75 Prazo de Captação: 12/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é baseado no bem cultural Roda de Capoeira e no ofício do Mestre de Capoeira e visa executar nas cidades da região do Vale do Aço/MG e/ou em outras cidades próximas, durante o período de um ano, um circuito formado por três grandes ações socioculturais para promoção da cultura e da cidadania. A ação principal do Circuito será um Curso de Capoeira (oficina) voltado a crianças e adolescentes; e as atividades complementares serão uma Semana Cultural, onde serão realizados aulões, apresentações e encontros culturais, e um grande Encontro Cultural final, para integração e intercâmbio de saberes. Todas essas atividades serão públicas, gratuitas, acessíveis e contarão com a participação dos alunos do curso de Capoeira e de grandes capoeiristas de várias partes do Brasil e do Mundo. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 558, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 223060 - ORQUESTRA DE SUCATA - CONECTANDO IDEIAS JOZENE NOAL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .355.710- Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 09/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2310483 - Encontro Entre Latinos IN SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 21/06/2025 à 20/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233395 - Circuito Canto Coral 21.986.158 DANIEL PEREIRA DE ANDRADE CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233950 - Mano convida 2 INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247375 - 12ª Vertente da Canção Nativa de Piratini & 2ª Vertentinha da Canção M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 05/11/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311234 - Launch: Moda, Cultura e Educação AMANDA CAROLINA PEREIRA CAMARGO CNPJ/CPF: .689.730- Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316871 - Janelas para o paraíso LEONARDO RAYA CNPJ/CPF: .822.690-* Cidade: Cachoeirinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA CNPJ/CPF: .500.943- Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234657 - Natyam - Índia em Movimento AMELIZE DE OLIVEIRA DE MATTOS CNPJ/CPF: .607.210- Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 14/11/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410154 - Arte por toda parte EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025