DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 439/2025/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172597), e considerando o que consta no processo nº 48610.213847/2025-67, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Três Marias / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003832/97-47. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 440/2025/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172686), e considerando o que consta no processo nº 48610.213846/2025-12, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Pajeú / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003813/97-01. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.074, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 441/2025/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172725), e considerando o que consta no processo nº 48610.213843/2025-89, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Fazenda Malaquias / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003798/97-19. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 442/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172750), e considerando o que consta no processo nº 48610.213840/2025-45, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Fazenda Curral / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003797/97- 48. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 443/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 5172818), e considerando o que consta no processo nº 48610.213460/2025-19, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Baixa do Algodão / Operador do Contrato: Mandacaru Energia Ltda. / Operador das instalações: Mandacaru Energia Ltda. / Contrato de Concessão nº 48000.003785/97-69. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.077, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0250498 .MENEGATTI OSORIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .53.430.785/0001-07 .48610.219464/2025-01 . .PR/PI0250490 .POSTO DIAMANTE 16 LTDA .57.428.216/0001-70 .48610.219574/2025-64 . .PR/PI0250491 .POSTO DIAMANTE 21 LTDA .57.507.255/0001-62 .48610.219560/2025-41 . .PR/PI0250492 .POSTO DIAMANTE 24 LTDA .57.508.322/0001-63 .48610.219565/2025-73 . .PR/AL0250493 .REDE DAL TEOTONIO VILELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .59.996.494/0001-59 .48610.220592/2025-99 . .PR/RO0250495 .RIBAS E LEITE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .58.307.607/0001-07 .48610.210145/2025-21 . .PR/RS0250496 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0046-49 .48610.220898/2025-45 . .PR/PI0250497 .THR COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA .51.778.031/0001-09 .48610.220256/2025-46 . .PR/MG0250494 .UAI AUTO POSTO LTDA .08.455.953/0001-56 .48610.215310/2025-31 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e