DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25153-8 . AUTONOMIA E RENDA - IFSP .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP . R$ 786.578,82 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos, com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado Plano de Trabalho do projeto 25153-8, nos termos do art. 35 da Resolução ANP Nº 918/2023. 4.O IFSP fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5.Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.217064/2025-52, torna pública a seguinte decisão: 1.Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25.152-0 . AUTONOMIA E RENDA - IFRJ . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ . R$ 843.280,00 3.Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, CNPJ 10.952.708/0001-04., exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado Plano de Trabalho do projeto 25.152-0, nos termos do art. 35 da Resolução ANP Nº 918/2023. 4.O IFRJ fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5.Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.068, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.217061/2025-19, torna pública a seguinte DECIS ÃO : 1.Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25151-2 . AUTONOMIA E RENDA - IFPR . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR . R$ 4.329.512,50 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos, com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, CNPJ 10.652.179/0001-15., exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado Plano de Trabalho do projeto 25151-2, nos termos do art. 35 da Resolução ANP Nº 918/2023. 4.O IFPR fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5.Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.217060/2025-74, torna pública a seguinte decisão: 1.Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25150-4 . AUTONOMIA E RENDA - IFPE .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE . R$ 6.687.573,09 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos, com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, CNPJ 10.767.239/0001-45, exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado Plano de Trabalho do projeto 25150-4, nos termos do art. 35 da Resolução ANP Nº 918/2023. 4.O IFPE fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5.Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.070, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.217057/2025-51, torna pública a seguinte decisão: 1.Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25.149-6 . AUTONOMIA E RENDA - IFMG . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . R$ 3.276.703,00 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos, com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, CNPJ 10.626.896/0001-72, exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado no Plano de Trabalho do projeto 25149-6, nos termos do art. 35 da Resolução ANP Nº 918/2023. 4.O IFMG fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5.Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.217056/2025-14, torna pública a seguinte decisão: 1.Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . . 25.148-8 . AUTONOMIA E RENDA - I F ES .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES . R$ 8.739.795,00 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos, com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, inscrito no CNPJ nº 10.838.653/0001-06, exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado no Plano de Trabalho do projeto 25148-8, nos termos do art. 35 da Resolução ANP Nº 918/2023. 4.O IFES fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5.Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. RAPHAEL NEVES MOURA