DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160421 Nº Processo: 64130.003950/2025-50. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 18.657.198/0001-46 - LM CURSOS DE TRANSITO LTDA. Objeto: Contratação curso para condutores de veículos de transporte coletivo, curso para condutores de veículos de emergência e curso para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 8.080,00. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). AVISO DE PENALIDADE A Uniao, por intermedio do 9 Batalhão Logistico (9 B Log), UG 160421, vem NOTIFICAR a Empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 45.212.009/0001-02, em local incerto e não sabido, acerca de inconformidades das obrigacoes do fornecedor. A empresa notificada deixou de entregar o material constante na Nota de Empenho 2024NE568 (UASG 160421). Assim fica notificada para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao, conforme Art. 166 da Lei 14.133/21, dirigido ao 9 Batalhao Logistico; a quem se fizer representante da empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 45.212.009/0001-02, tendo em vista aplicacao da sancao administrativa de SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 1 (um) mes, pela nao entrega do material por parte da empresa, representando inexecucao total do contrato, conforme Art. 156, inciso III e § 4 do mesmo Artigo da Lei nr 14.133/21, decorrente do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 04-PAR/SAAJ/9 B Log, de 7 de abril de 2025 (EB:64130.002199/2025-74). O recurso pode ser encaminhado atraves do e-mail [email protected] THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel Ordenador de Despesas 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64687.035681/2022-51. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.424,55. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64664.002428/2025-22. O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - CNPJ: 55.813.393/0001-44, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 785,40 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 60 (sessenta) dias no período de 11/08/2025 a 10/10/2025, conforme os incisos II, parágrafo 3º e III, parágrafo 4º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Tenente Coronel JÚLIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR Comandante do 4º RCC 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 167220 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 64328.002516/2024-64. Pegrão Eletrônico nº 20/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 20/2024, de 18 de novembro de 2024, da CRO 5. Vigência: 07/08/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.293,92. Data de Assinatura: 02/07/2025. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.006438/2023-49. Pregão Nº 33/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos comerciais para produção de kits da adaptação da vbtp msr guarani. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 1.825,17. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.004326/2023-53. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de serviço artistico especializado para confecção de bustos e réplicas de personalidades/ figuras históricas ligadas ao exército brasileiro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.000805/2024-81. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de serralheria do arsenal de guerra do rio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 52.109,80. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.000921/2025. Objeto: Aquisição de conjuntos principais para fabricação e revitalização do Mrt P 120 M2A1 R. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/08/2025) 160285-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64299.006637/2024-70. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O. Contratado: 03.237.583/0074-12 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, uso industrial para o setor de aprovisionamento do esfcex/cms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 70.671,36. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160079 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 642.590.05978.2023-13 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 6534.0000910220/2025-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, a fim de atender as necessidades desta om.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 15.507,40. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em virtude da impossibilidade de notificação da empresa pelo endereço constante no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEIÇOA M E N T O DE SARGENTOS DAS ARMAS, vem NOTIFICAR a empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 45.212.009/0001-02, ja qualificada no PREGÃO Nº 90004/2024, da EASA, acerca de inconformidades das obrigacoes do fornecedor. A empresa notificada deixou de entregar no prazo previsto na Nota de Empenho numero 2025NE000023, da UG 167531. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA, no prazo maximo de quinze dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao, dirigida a EASA, ao Sr FELIPE ANDRE STREPPEL DREHMER, Avenida Benjamin Constant, 1217 - Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme disposicoes contidas nos artigos 155, 156, 157 e 158, com seus incisos e paragrafos respectivos, da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo instaurado pela Port. nr 75 - Sec Intlg/EASA, encontra-se a disposicao para vista do interessado na Secao de Doutrina e Pesquisa da EASA, o que nao modifica ou altera o prazo improrrogavel de dez dias uteis para interposicao de defesa previa. Telefone: (55) 31120299. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Cel Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000011590202545. Objeto: Contratação de Centro de Formação de Condutores (Autoescola), em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas / Aman (SIASGnet - 11/08/2025) 160249-00001-2025NE000001