DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-DL-90088-FE. Dispensa Nº 90088/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em soldagem e caldeiraria para elaborar o projeto básico e executivo, assim como realizar as adaptações necessárias de solda, caldeiraria e civil, com fornecimento de material e mão de obra, para instalar o dosador de hexamina, composto principalmente por silos geminados de aço inox 316l, tubos vibratórios em aço inox 316l e motovibradores, sobre os reatores da oficina de produção da imbel/fe.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 23.935,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025IN000002. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Munição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 2.847.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 (045/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000007. Objeto: Aços. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 27/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 692.200,00. CNPJ CONTRATADA: 28.760.922/0001-16 - ALFA METAL LTDA . FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000098-FPV. Objeto: Aquisição de insumos para análises químicas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 13. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 11/08/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 10.405,28. CNPJ da contratada: 01.351.837/0001-48 ALQUILABOR COMERCIAL LTDA.. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000202-FPV. Objeto: Aquisição direta de Espoleta Instantânea nº8 com fio de 3,0M, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 011/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/08/2025. ANGELO BRAIT JUNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 8.425,00. CNPJ da contratada: 71.919.328/0001-54 RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2230/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.139.655/0001-61 - ISAURA AKEMI TAGUTI. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2243/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90938/2024. Inexigibilidade Nº 90938/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.403.829/0001-96 - KSA FÁCIL IMÓVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90938/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2240/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 53.024.542/0001-60 - O&S CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2241/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 51.974.206/0001-53 - PREMIUM ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2244/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 17.397.235/0001-61 - DENTI & BRUM LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2245/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.434.861/0001-76 - RJ RIBAS ENGENHARA S/S - ME (QUEBEC). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 1960/2024. Nº Processo: 00096/2024. Inexigibilidade. Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 23.376.787/0001-96 - CAVERO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2025, e a vigência para 14/08/2026. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1953/2024. Nº Processo: 00099/2024. Inexigibilidade. Nº 99/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 33.668.246/0001-95 - A.S.O. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1974/2024. Nº Processo: 00105/2024. Inexigibilidade. Nº 105/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO DO EXERCÍTO - FHE. Contratado: 23.148.107/0001-87 - PROSEN - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2025.. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023-04 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 14/2023-04. Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, ajustar o número de cartões em função do direito de escolha do beneficiário e alterar o valor contratual em função do Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) em vigor. Valor total estimado: R$ 28.827.955,24 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 meses, ou seja, até 09/08/2026. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-04 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 15/2023-04. Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, ajustar o número de cartões em função do direito de escolha do beneficiário e alterar o valor contratual em função do Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) em vigor. Valor total estimado: R$ 7.935.495,08 (sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos). Vigência: 12 meses, ou seja, até 09/08/2026. Contratada: VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. CNPJ: 02.535.864/0001-33. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 08/08/2025.