DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP): 23º Andre dos Santos Reis Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ES T AT Í S T I CO : 9º Natan Moraes Vaz 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 11 de agosto de 2025. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020-04 publicado no D.O. de 2025-08- 06, Seção 3. Onde se lê: NUP: 61985.000/2025-71. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025. Leia-se: NUP: 61985.000916/2020-70. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 780000 Nº Processo: 62087.003394/2025-69. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 12.631.258/0001-75 - INFRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de revitalização dos alojamentos, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 151.947,90. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 780000 Nº Processo: 62087.003470/2025-36. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2025 a . Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 780000 Nº Processo: 62087.003394/2025-69. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 24.511.872/0001-82 - 24.511.872 ROBERTO LEONARDO CERVEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Considerando o inciso ii, do art. 138, da lei nº 14.133/2021, as partes resolvem entre si extinguir o contrato administrativo nº 780000/2025-079/00 celebrado entre a união por intermédio do comando de operações navais e a empresa 24511872roberto leonardo cerveira de oliveira, conforme processo administrativo n° 62087.003394/2025- 69, de acordo com a cláusula décima terceira do contrato, não cabendo às partes qualquer reclamação, presente ou futura, judicial ou extrajudicial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105.001516/2025. , publicada no D.O.U de 06/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIDEC - 11/08/2025) 791800-00001-2025NE000319 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105.001477/2025. , publicada no D.O.U de 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de fornecimento com instalação e manutenção de Usina Geradora a diesel (10 geradores de 500kVA cada e 440V), com capacidade para atender as cargas administrativas do Complexo Naval de Mocanguê em emergência quando da ocorrência de interrupção do fornecimento normal da Concessionária. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 11/08/2025) 791800-00001-2025NE000319 (Of. El. nº .) CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 791904 Nº Processo: 63466000158202599. Objeto: Aquisição de flutuadores para reparo de Embarcações do tipo XP, P, M, G e XG por este Centro de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA DOS REIS DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 791904-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001547202509. Objeto: Futura e eventual aquisição de Chapas de Aço para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ Encarregada da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/08/2025) 782801-00001-2025NE003250 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13002/2025 - UASG 783330 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0013/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59002/2025 - UASG 783330 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0059/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43002/2025 - UASG 783330 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0043/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69001/2025 - UASG 783330 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-069/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27002/2025 - UASG 783330 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0027/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17002/2025 - UASG 783330 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0017/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2025).