DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200031 31 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 786810 Nº Processo: 63085000308202549. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para o serviço de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios para as embarcações subordinadas ao COMF LOT M T , para atendimento das suas necessidades, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO GOMES Agente de Contratação (SIASGnet - 11/08/2025) 786810-00001-2025NE012025 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90001/2025, UG: 787700, processo administrativo n° 63060.009870/2024-35, foram assinadas em 10/07/2025 com as empresas: BRASIAUDIO CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA., CNPJ 03.108.659/0001-54, valor R$ 160.175,00; e STARKEY DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.216.059/0001-72, valor R$ 150.340,00. As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90004/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.0013714/2024-79, foram assinadas em 10/07/2025 com as empresas: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 52.808.009/0001-27, valor R$ 63.304,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 46.321.558/0001-70, valor R$ 1.525,00; LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.223.536/0001-98, valor R$ 4.816,00; ACÁCIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA., CNPJ 21.821.902/0001-69, valor R$ 526,00; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 16.553.940/0001-48, valor R$ 3.923,00; F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 51.837.171/0001-00, valor R$ 1.887,00; e ABC FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ 52.967.925/0001-00; valor R$ 3.540,00. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Concorrencia n 90003/2024 - n 62455.003886/2024-38 Contratação de serviço de elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras de reforma e adaptação da edificação que abrigará o Departamento de Saúde, que será parte do conjunto de prédios anexos ao terreno do Comando do 8º Distrito Naval, localizado na Rua Estado de Israel, 638 Vila Mariana São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 24/07/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: QUALIS PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ 43.227.496/0001-43. CF IM FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas. R E T I F I C AÇ ÃO No contrato 89000/2024-020/00, Credenciamento nº 001/2021, publicado no D.O.U de 19/07/2024 Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Vigência: 17/07/2024 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2002/2025 - UASG 789330 Nº Processo: 63046.000333/2025-99. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de cursos aos trabalhadores portuários avulsos (tpa) do órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso do porto organizado de paranaguá (ogmo-paranaguá), previstos no programa de ensino profissional marítimo de 2025 (prepom-portuários/2025). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 381.277,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2025). CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO N° Processo: 63349.000148/2023-28. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-013-02, CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 CREDENCIADA: DAPAWAL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 78.151.438/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, a fim de prestar Assistência Médico-Hospitalar (AMH). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 26/07/2026. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais) no valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-021/01 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.001029/2023-92 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA EDSON CLEITON FREZ - ME BIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - CNPJ: 03.957.366/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/07/2026. O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, Ordenador de Despesa DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 01/2025 de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão e Locação de Fragmentadoras de Papel, Que Entre Si Celebram A União - Por Intermédio da Delegacia Fluvial de Guaíra, Inscrita No Cnpj Sob nº 00.394.502/0349-87 - e A Empresa Asp Comercio e Serviços Ltda , Inscrita No Cnpj Sob nº 44.201.617/0001-40. Processo nº 63349.000778/2025-64. Valor Estimado do Contrato: R$ 50.376,00 (Cinquenta Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais). Vigência: 24/07/2025 A 23/07/2026. Capitão de Corveta (T) Rentao Nascimento Reis, Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789322 NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024 | Nº PROCESSO: 63349.000244/2024-57 ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE - CON Nº 09/2024-GERC CONTRATANTE: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA - DO OBJETO E DÉCIMA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL, DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024-GERC, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA AS MATRÍCULAS DA DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA - 2226.2890, 0691.5230 E 0588.8131 - SOB CONTRATO DE PROGRAMA 67/2013. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL: DESPESAS ANUAIS ESTIMADAS EM R$ 22.080,00 (VINTE E DOIS MIL E OITENT REAIS), COM RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO DE 2025 - GESTÃO/UNIDADE 789322, AÇÃO INTERNA L475FC.2 E G482FC, ND: 339039. NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, A CONTRATANTE CONSIGNARÁ NO SEU ORÇAMENTO AS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS, OBEDECENDO AOS REAJUSTES TARIFÁRIOS. CAPITÃO DE CORVETA (T) RENTAO NASCIMENTO REIS, ORDENADOR DE DESPESA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 731050 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63107.005283/2021-41. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2025 até 10/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.214,19. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.521.003/0001-58, a notificação para apresentação de recurso, conforme Ofício nº 157/CeITMSP-MB, datado de 11 de julho de 2025, fruto do descumprimento parcial do contrato nº 42050/2024-004/00, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizados por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 8 de agosto 2025 CMG IM ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64004/2020 - UASG 720305 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63223.000238/2020-92. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 4º apostilamento em virtude do dissídio da categoria profissional ao 4º termo aditivo ao contrato nº 20305/2020-03/00, contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro e no instituto de pesquisas da marinha no rio de janeiro.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.297,76. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014005805202577. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de diversas configurações de motores de popa a gasolina para instalação em lanchas que serão construídas pela Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. NO ITEM 12.1 DO TERMO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA RELEVANTE, ONDE SE LÊ: Os itens 1 e 2 comporão 1 grupo; LEIA-SE: Os itens 1,2 e 3 comporão 1 grupo.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 741000-00001-2025NE999999