DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.003546/2025-68 Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: contratação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 24/08/2025. Valor Total: R$ R$ 2.409,20. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.003546/2025-68 Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.086.163/0001-53 -ZERO INSEC T PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: contratação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/07/2025 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 12.371,60. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 740014/2023-011/00. Nº Processo: 63268.005290/2023-61 Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGP-M, acumulado de 12 meses, referente ao período de JUL24 a JUN25, no importe de 4,386%, conforme item 19 do Termo de Referência e disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.099,99. Data de Assinatura: 08/08/2025 (COMPRASNET 4.0 -08/08/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001703202530. Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo para a frota de viaturas deste Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/08/2025) 752100-00001-2025NE090010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-061/03 - UASG 765720 Número do Contrato: 65720/2022-061/00. Nº do Processo: 63148.023817/2021-34. Credenciamento Nº 65720/216-003/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 10.725.574/0001-80 - C.G.S FARINA TELES DA SILVA EIRELI; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima- Da Vigência e Oitava dos Recursos Orçamentários. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.894.372,25; Data da Assinatura: 04/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 20/08/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912512518 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.002557/2025-58. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para execução de serviços postais exclusivos disponibilizado em unidades de atendimento em âmbito regional em território nacional, com a finalidade de recebimento, transporte e entrega de documentos e objetos de interesse da diretoria de abastecimento da marinha (dabm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 35.250,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2025; Processo nº 63271.000612/2025-99; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 63.150,59; Data de emissão do Edital: 12/08/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 22/08/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 771000 Nº Processo: 63057000067202575. Objeto: Contratação de serviços de Seguro Tradicional para as viaturas das das Organizações Militares do Edifício Almirante Gastão Motta - EAGM (Centro de Controle Interno da Marinha, Diretoria de Abastecimento da Marinha, Diretoria de Administração da Marinha, Diretoria de Finanças da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/08/2025) 771000-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001245/2025-60. Pregão Nº 90105/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação especial (jp-5). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 2.108.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95002/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000964202563. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios (hortifrutigranjeiro congelado) 95002-2025. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Seção (SIASGnet - 11/08/2025) 771300-00001-2025NE020025 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63192.001691/2025-35; Objeto: Contratação da SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA (SAB) para fornecimento de 01 (uma) inscrição no XXIII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB-2025), que será realizado entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025; Contratado: SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA, CNPJ: 40.290.546/0001-49; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); Inexigibilidade de Licitação nº: 02/DPHDM/2025; Fundamento Legal: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11 de agosto de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de agosto de 2025; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERN A N DA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001640202450. Objeto: Futura Aquisição de material de consumo e permanente em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/08/2025) 110794-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60575000053202512. Objeto: Aquisição de condecorações de ordens honoríficas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 08/08/2025) 110404-06001-2024NE800324