DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23388.000122/2022-18. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 29/08/2025 a 29/08/2026, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.211,15. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155422 Nº Processo: 23756.000423/2024-78. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas, mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas), serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização (controle de cupins), serviços de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas para combate e prevenção ao covid-19 e os serviços de saneamento de limpeza e desinfecção de caixa d'água ou cisterna, serviço de limpeza de caixa de gordura e serviço de limpeza de caixa de passagem de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 57.682,80. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.004327/2025-11. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 016.XXX.XXX-19 - REGIANE ALVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos deste IFAM Campus SGC - Objeto da Chamada Publica PNAE, 2º semestre. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 33.261,82. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155389 Nº Processo: 23443.013233/2024-44. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais. Inclui-se, ainda, a manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água pertencentes ao patrimônio do ifam, a serem executadas nas dependências da instituição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2030. Valor Total: R$ 169.785,24. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 75/2024. Processo SEI: 23471.001275/2024- 03 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): DÉBORA MAIA TEIXEIRA DE MOURA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2024 com termo inicial em 12/08/2024 e termo final em 11/02/2026. Processo nº 23285.000029/2025-12. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e DÉBORA MAIA TEIXEIRA DE MOURA, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/08/2025. CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156061 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23845.001848/2024-03. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 17.992.979/0001-24 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. Objeto: Prorrogação por mais um período de 06(seis) meses, do Contrato n° 03/2024, com início em 10/08/2025 e término em 09/02/2026, conforme preceitua o art. 111, da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/08/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.389,79. Data de Assinatura: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Extrato de Contrato nº 40/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e THAIS CAMPOS DE JESUS ROSÁRIO. Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais IF Baiano. INÍCIO: 01/08/2025. TÉRMINO: 01/08/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e THAIS CAMPOS DE JESUS ROSÁRIO pela parte Contratada. (Processo 23327.252614.2025-54). Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 02/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Carlos Messias Alves de Jesus - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2025. (Processo 23329.250475.2025-12). Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRENDA SOUZA DE ARAÚJO Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/07/2025. TÉRMINO: 31/07/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e BRENDA SOUZA DE ARAÚJO pela parte Contratada. (Processo 23327.252441.2025-74). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250582202533. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de reprodução animal para atendimento ao funcionamento das novas Unidades Educativas de Campo do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h05 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Diretora Administrativa (SIASGnet - 11/08/2025) 154618-26404-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, com o fornecimento do todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços a ser prestado nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Reitoria e Campi a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ADRIANO MENEZES MARTINS Agente da Contratação (SIDEC - 11/08/2025) 158143-26428-2025NE080000 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 39/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA BISPO DA SILVA MONTI Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Produção de Vestuário, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LÚCIO ANDRÉ AMORIM, CONTRATADO(A). IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152142 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23508.001445/2023-04. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, a partir de 14/08/2025 e o reajustamento dos valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.450,75. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 8/DGPL/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA AGRONOMIA - EDITAL Nº 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025, resultado final constante no Edital 19/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA