DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005362202433. Objeto: Aquisição de materiais para Manutenção Predial, especificamente itens de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos.. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 153010-15244-2025NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 17/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.023189/2025-46. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação do serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de cantina / lanchonete no campus contagem do cefet-mg, localizado na alameda das perdizes, nº 61 - bairro cabral - contagem, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23062.025212/2024-56. Dispensa. Nº 205/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 04/09/2025 até 24/10/2025.. Vigência: 04/09/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.535,65. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23040.006914/2022-27. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON IN FO R M AT I C A LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação de serviço de hospedagem de sítio eletrônico do portal do colégio pedro ii, prestado nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e em conformidade com o termo de contrato 014/2023 firmado entre as partes em 27/06/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.088,72. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155624 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23775.000232/2025-69. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os seguintes erros materiais ao contrato 03/2025 - processo 23775.000232/2025-69: na tabela do item 1.2. Da cláusula 1. Do contrato nº 03/2025, no campo "valor unitário mensal" do item 1 da tabela, onde se lê o valor de r$ 9.152,78, leia-se r$ 6.256,69 e no campo "valor total 6 (seis) meses", onde se lê r$ 109.833,36, leia-se r$ 75.080,28. Na tabela do item 1.2. Da cláusula 1. Do contrato nº 03/2025, no campo "valor unitário mensal" do item 2 da tabela, onde se lê o valor de r$ 1,24, leia-se r$ 0,93 e no campo "valor total 6 (seis) meses", onde se lê r$ 37.200,00, leia-se r$ 27.900,00. Na tabela do item 1.2. Da cláusula 1. Do contrato nº 03/2025, no campo "total", onde se lê o valor de r$ 147.033,36, leia-se r$ 102.980,28. Na cláusula 5. Do contrato nº 03/2025, onde se lê "5.1. O valor total da contratação é de r$ 147.033,36 (cento e quarenta e sete mil, trinta e três reais e trinta e seis centavos)", leia-se "5.1. O valor total da contratação é de r$ 102.980,28 (cento e dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 23/06/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.980,28. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155634 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23781.000119/2020-90. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes, materiais de limpeza, higiene e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em valor percentual correspondente a 5,319640%, com fundamento nos itens 20.3.3 e 20.13 do Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico n° 01/2020 e de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.502,84. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC - Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a MUNDO ANIMAL PET E CLÍNICA LTDA CNPJ/MF sob o nº 48.969.855/0001-51. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Ismael Tavares de Araújo, representante legal da MUNDO ANIMAL PET E CLÍNICA LTDA - Instituição concedente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9o, §4o, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23041.004910/2025-47, de 11/02/2025, resolve: Notificar ISÂNIA GLAUCIA DE ARAÚJO SANTANA e VALTER OLIVEIRA DE SANTANA, na condição de herdeiros necessários de MARIANA DE ARAÚJO SANTANA, em razão da ausência de resposta à Carta Oficial nº 09/2025, encaminhada por e-mail e via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente à Reposição ao Erário , a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo n. 23041.004910/2025-47. Solicitamos, para tanto, o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Em 11 de agosto de 2025. ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156660 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.026385/2024-30. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024/campus batalha. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.532,59. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 155941 Nº Processo: 23228.001927/2025-64. Contrato Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 51.202.292/0001-86 - ELOANY COSTA MARTINS - ME. Objeto: Concessão administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 126,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 155941 Nº Processo: 23228.001927/2025-64. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 51.202.292/0001-86 - ELOANY COSTA MARTINS - ME. Objeto: Concessão administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 126,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).