DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁR/IA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 242/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: 50.343.856 PAULO SERGIO DE SOUZA REGO CNPJ: nº 50.343.856/0001-38 MODALIDADE: Concurso nº 01/2023 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "OLHO no BNDES", da persona artística "OLHO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 249/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA - ME CNPJ: nº 08.049.346/0001-96 MODALIDADE: Concurso nº 01/2023 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Trem das Cores", da persona artística "Gaia Wilmer e Jaques Morelenbaum", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 279/2025 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES CONTRATADO: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: nº 36.624.014/0001-23 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 060/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto mencionado no item 1 da Cláusula Primeira deste CONTRATO, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 250/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ISABELLA LIBARDI MONTEIRO ALBERTO 05759815717. CNPJ: nº 44.063.091/0001-80. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Barroco hoje - a música que você jamais ouviu", da persona artística "Eduardo Antonello", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 252/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: MARIANA FERREIRA JASCALEVICH 11670704700. CNPJ: nº 21.172.588/0001-30. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Mari Jasca", da persona artística "Mari Jasca", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025. AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - BNDES (processo nº 1073191 no sistema Licitações-e) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, Fundo Rio Doce e demais fundos sob a gestão do BNDES, doravante denominados em conjunto como BNDES, referentes a: (a) prospecção, apoio ao planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; e (b) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES informa que o Edital da CONCORRÊNCIA nº 001/2025 - BNDES, cujo aviso de licitação foi publicado no DOU de 24/06/2025, seção 3, página 38, sofreu as seguintes retificações: (a)Foi completado o objeto do certame nas páginas 2 e 5 do Edital, de acordo com a descrição do objeto contida no Projeto Básico (Anexo I ao Edital); (b)Retificação da expressão "Pasta 1A" por "Pasta 2" no item 4.27, alínea "b" do Edital; (c)Inclusão nos itens 1 e 2 do Projeto Básico (Anexo I ao Edital) de justificativa para a Necessidade da Contratação e para a Escolha da Modalidade de Licitação e Critério de Julgamento Adotado, conforme modelos de edital da SECOM; (d)Exclusão da menção a "Classes ABCD, ambos os sexos, 18+" de Público Prioritário e sua inclusão em Públicos Secundários no que concerne ao público "Cidadãos" no Briefing (Anexo VII ao Edital); (e)Na minuta de contrato (Anexo VII ao Edital) foram realizados os seguintes ajustes: (i) complemento do objeto contratual na Cláusula Primeira; (ii) preenchimento das lacunas nas Cláusulas Quinta, Sétima (parágrafo primeiro), Nona e Décima Quarta (itens II e III). Considerando o prazo em que o Edital ficou suspenso, a data da sessão pública inaugural foi alterada para 29/09/2025. O EDITAL retificado está disponível nos portais https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.bndes.gov.br. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025. EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Inclusão Novos itens e alteração das quantidades no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº .874.348-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975669, Nº Processo: 00135221640202592, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAO CNPJ nº 14644881000198, Objeto: Oferecer suporte emocional, orientação sobre direitos e políticas públicas, e apoio no acesso a serviços essenciais para pessoas com deficiências., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258950, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 08/08/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-, Convenente: VERA CARVALHO OLIVEIRA CPF nº *.176.128-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº 958868. Processo: 00135.204583/2024-04. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.641.663/0001-44. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o original. Valor: R$ 415.000,00 Vigência do TA: 31/08/2025 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 08/08/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, o Senhor CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Presidente.