DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 - contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação cumulada com a concessão de uso de bem público, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico e lanchonete do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus sobral, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.098,32. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001417/2025-57. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001- 30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Merendeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 153.549,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001418/2025-00. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001- 30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 93.889,20. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001450/2025-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001- 30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 49.680,24. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23152.000988/2025-12. Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de assinatura para acesso à biblioteca digital, para atendimento a todos alunos, docentes e demais usuários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 006/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E KAIO RANGEL DA SILVA DIAS.OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 28/02/2026, conforme processo nº 23186.000348/2024- 57. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: MOACIR CEZAR DA VITORIA JUNIOR; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/08/2025 a 10/02/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025; OCTAVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e MOACIR CEZAR DA VITORIA JUNIOR, contratada. CAMPUS IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.297/2024-83. Objeto: Serviços de adequação da infraestrutura de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico (PPCIP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/ edital/158428-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES Diretor Geral (SIASGnet - 11/08/2025) 158428-26406-2025NE000001 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23156.000072/2024-64. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 16.669,47 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 7.1 da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.051,20. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.006001/2022-24. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Renovação de vigência e reajuste do item 23 do contrato de transporte rodoviário.. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.574,56. Data de Assinatura: 09/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2025). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 11/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Darlize Déglan Borges Beulck Bender. PERÍODO: 11/08/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. Nidia Heringer, Reitora, pelo contratante e Darlize Déglan Borges Beulck Bender pelo(a) contratado(a). NIDIA HERINGER. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.003142/2025-75. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 40.687.125/0001-56 - VR COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 2.742.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 154628. Processo nº 23874.001446/2025-34 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari, torna pública a doação em caráter definitivo, de 1 (um) veículo Mitsubishi L200 4x4 GL, ano 2008/2009, placa AQT-7A81, chassi n.º 93XGNK7409C851796 e RENAVAM n.º 00113281498, conforme constante no processo nº 23874.001446/2025-34, classificado pela Comissão de Exame e Averiguação para Baixa e Desfazimento de Bens Permanentes, designada pela Portaria Eletrônica nº 143, de 08 de Agosto de 2019, como inservível - ocioso, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari; DONATÁRIO: Município de Jaguari/RS; Data de assinatura: 11/08/2025. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000156.2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos veterinários para os Laboratórios Vivos dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIASGnet - 11/08/2025) 158139-26434-2025NE800001 CAMPUS CAMPOS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 1/2025. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 01/2025 - 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº Processo: 23317.000404.2025-00. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; RODOLFO AZEVEDO GAMA CERAMICA, CNPJ 03.063.053/0001-40, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema de otimização da eficiência do processo de queima de um forno cerâmico", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Rodolfo Azevedo Gama, representante da empresa RODO L FO AZEVEDO GAMA CERAMICA e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 03/07/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR