Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 43

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200043 43 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 5/2024. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 05/2024 - 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº Processo: 23317.003449.2024-47. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; FINE COMPOSITE LTDA, CNPJ 31.785.623/0001-40, com sede na cidade de Nova Friburgo/RJ; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema para gerenciamento de reparos em estruturas offshore usando materiais compósitos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Fábio Paranhos Cansanção, representante da empresa FINE COMPOSITE LTDA e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 20/05/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 26/2023. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 26/2023 - 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº Processo: 23317.005338.2023-94. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; DOBSLIT SERVIÇOS E TECNOLOGIAS QUÂNTICAS LTDA, CNPJ: 40.901.359/0001-54, com sede na cidade de São Carlos/SP e RIOSOLDAS - EMPRESA DE SOLUÇÕES EM SOLDAGEM LTDA, CNPJ 27.709.376/0001-26, com sede na cidade de Nova Iguaçu/RJ; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado ""Dispositivo de controle de qualidade de solda utilizando Inteligência Artificial com introdução à computação quântica", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Carlos Speglich, representante da empresa DOBSLIT SERVIÇOS E TECNOLOGIAS QUÂNTICAS LTDA, Anderson Almeida de Souza, representante da empresa RIOSOLDAS - EMPRESA DE SOLUÇÕES EM SOLDAGEM LTDA e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 26/02/2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA . REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 28/2023. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 28/2023 - 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº Processo: 23317.006801.2023-15. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; LETRAS E BITS LTDA, CNPJ: 01.388.728/0001-03, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, MMF&T DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.548.613/0001-29, com sede na cidade de São José dos Campos/SP; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Desenvolvimento de Processo para Reaproveitamento de Água em Maquinários de Tingimento da Indústria Têxtil", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Pedro Henrique da Silva Bretas, representante da empresa Letras e Bits LTDA, Alessandro De Marchi, representante da empresa MMF&T Desenvolvimento Tecnológico e Inovação LTDA e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ- IFF. 03/07/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 22/2023. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 22/2023 - 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº Processo: 23317.004670.2023-31. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; MANFERTECH MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.931.820/0001-10, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema de tratamento e reuso de efluente para banheiro itinerante automatizado e sustentável", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Erik Terra Rodrigues, representante da empresa Manfertech Manutenção e Montagens Industriais LTDA e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 27/01/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 Campus Cristalina. Número do contrato: 82/2024. Nº Processo: 23731.000054.2024-00. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Contratado: DIENES JANUÁRIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 82/2024 fica alterada para 25 de junho de 2026. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. Eduardo Silva Vasconcelos Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23726.000468/2024-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Conforme termo de rescisão/extinção unilateral do contrato nº 181/2024, o instituto federal goiano - campus trindade rescindiu unilateralmente o contrato celebrado com a empresa ágil ltda., cnpj 26.427.482/0001-54, com fundamento nos arts. 137, inciso i, e 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021, a partir da data de assinatura do termo. Pagamentos a receber permanecerão retidos conforme art. 139, §4º, da referida lei, para quitação de obrigações trabalhistas e possíveis multas decorrentes de apuração de descumprimento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23726.000464/2023-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A repactuação de valores foi motivada pelo reajuste de insumos por variação de mercado , com base na variação de 5,529730% do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) entre maio de 2024 e abril de 2025. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 265.308,12. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000990202543. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em casas de vegetação danificadas para o Instituto Federal Goiano Campus Morrinhos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5- 90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RODRIGUES DO PRADO Auxiliar de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/08/2025) 158124-26407-2024NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23373000032202539. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços contínuos de manutenção de máquinas e equipamentos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atendimentos às necessidades dos diversos campus do IFG. Observação: Não serão aceitas adesões à esta IRP.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 75 Nº 46, Cenro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/ edital/158153-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUSCELIO RICARDO LACERDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 158153-26429-2025NE800000 CÂMPUS GOIÂNIA OESTE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 4/2025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Ed u c a ç ã o .Graduação em Pedagogia .0 1 - AC .40h . .Biomedicina .Graduação em Biomedicina .0 1 - AC .40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 11/08/2025 até 23h59min do dia 25/08/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/08/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. CLEBERSON PEREIRA ARRUDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23249.037472/2024-96. Dispensa. Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor contratual.. Vigência: 23/07/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.996,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).