DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 13/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Castelo Branco, 789 São Fran, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 158128-26408-2025NE800077 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo 23249.047556.2024-38. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA e UNIVERSIDADE DE GAROUA. Objeto: promover a cooperação entre as duas instituições para a realização conjunta de atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesse comum. Data da Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 106/2024, Processo 23249.030598.2025-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: HIGOR DA SILVA FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL DE 19/02/2025, PUB DOU DE 27/02/25, Vigência 11/08/2025 a 10/08/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/08/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HIGOR DA SILVA FERREIRA . EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 104/2025, Processo 23249.055148.2024-50. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IRACEMA SANTOS NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL DE 19/02/2025, PUB DOU DE 27/02/25, Vigência 11/08/2025 a 10/08/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/08/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IRACEMA SANTOS NASCIMENTO. CAMPUS BARREIRINHAS EDITAL Nº 131/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria Geral do Campus Barreirinhas, nomeada nos termos na Portaria 38, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 109, de 23 de junho de 2025. 1.ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO . Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O V AG A .P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . . . . .Prova Didática .Prova de Títulos .Pontuação Final . . .9 .BRUNA CAROLINE DOS SANTOS GOMES .PP/I/Q .9,4 .4,3 .7,7 .1º . .3 .DANIELLE SILVA PEREIRA .AC .8,88 .3,8 .7,19 .2º . .22 .ANDRÉIA MARIANA ARAÚJO MACHADO .PcD e PP/I/Q .9,22 .3,1 .7,18 .3º . .05 .CLELTON DOS SANTOS DA SILVA .AC .7,2 .1,3 .5,23 .4º . .20 .CLÍCIA ROMÊNIA GALVÃO TEIXEIRA BARROSO .AC .7,1 .1,3 .5,16 .5º AC: Ampla Concorrência; PP/I/Q: Pretos ou Pardos, Indígenas, Quilombola; PcD: Pessoa com Deficiência. 2.ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA . Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O V AG A .P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . . . . .Prova Didática .Prova de Títulos .Pontuação Final . . .27 .DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO .AC .9,23 .3,0 .7,15 .1º . .18 .ISAIAS DOS SANTOS PENHA .PP/I/Q .9,87 .0,7 .6,81 .2º . .07 .MARIA VITORIA ALVES DA COSTA .AC .9,8 .0,3 .6,63 .3º . .25 .JULIA MARTHA DOS ANJOS IGREJA .AC .8,9 .1,7 .6,5 .4º . .13 .GABRIEL ARAÚJO DOS SANTOS .AC .9,37 .0,7 .6,48 .5º AC: Ampla Concorrência; PP/I/Q: Pretos ou Pardos, Indígenas, Quilombola; PcD: Pessoa com Deficiência. ANA CAMILA DA SILVA CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.018625/2025-87. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Aquisição de gás do tipo glp, p45 kg, para abastecimento do refeitório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 58.455,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158290 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.037922/2024-41. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços da prestação de serviços de contínuo, eletricista, porteiro, recepcionista e vigia.. Vigência: 12/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.542,44. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N° 222, DE 16 DE JUNHO DE 2025. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.103 de 18 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público a 2º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA referente ao Edital Nº 222/2025 - GAB-SJP que trata do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.028947.2025-34. 1. RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA publicada. 2. O inteiro teor da retificação do edital contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IFMA Campus São João dos Patos (https://sjpatos.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). São João dos Patos - MA, 11 de agosto de 2025. RENATO DARCIO NOLETO SILVA CAMPUS GRAJAÚ EDITAL N° 154, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, reconduzido pela Portaria nº 5.095/2024-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 6º e 9º da Resolução CONSUP/IFMA nº 40/2025, de 09 de maio de 2025, torna público a ANULAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, objeto do Edital n° 153, de 06 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/08/2025, Edição 148, Seção 3, Página 148, considerando o que consta no Processo nº 23249.038589.2025- 78. FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154857 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.006265/2021-47. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 a partir de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,24. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000528/2024-57. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 23.958.285/0001-73 - JRC - COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem e apoio a organização de competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de cada confederação que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 124.350,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).