DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste de preços sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva prestados ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - reitoria,, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria profissional.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.229,20. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23190000360202401. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento de lanches coletivos eventuais para o público do IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Juliano Costa Marques, S/n Bela Vista, Bela Vista - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO da cesta de produtos.. ISADORA TIBALDI BATISTA Pregoeira (SIASGnet - 11/08/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 081/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAUDEMIR RAMOS DA SILVA, CPF n° 114.xxx.xxx-76. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 11.08.2025 a 12.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAUDEMIR RAMOS DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 079/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JANAINA PEREIRA REBELO, CPF n° 013.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 07.08.2025 a 15.01.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Janaína Pereira Rebêlo, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 080/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KATIA VERONICA TENORIO, CPF n° 049.xxx.xxx-30. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 07.08.2025 a 06.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KATIA VERONICA TENORIO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 082/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 160/2025 e edital de homologação n. 184/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO ALMEIDA DUARTE, CPF n° 031.xxx.xxx-30. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 12.08.2025 a 11.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO ALMEIDA DUARTE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), CNPJ n. 10.723.648/0001-40. OBJETO: Encerramento antecipado, a contar de 11 de agosto de 2025, do Acordo de Colaboração Técnica prestado pela servidora Olgda Laria Borges de Paula, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matricula SIAPE n.º 2658175. SIGNATÁRIOS: IFMT, Julio César dos Santos, Reitor e pelo IF SUDESTE MG, Valdir José da Silva, Reitor. CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158493 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23195.000506/2023-89. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 06.2024 realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa prest service mão-de-obra ltda.. Vigência: 09/08/2025 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.802,00. Data de Assinatura: 09/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2025). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158950 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23444.000613/2022-47. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no 11/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.999,81. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2025. Campus Dourados. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 426/2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 02 do Edital nº 426/2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: 12. DA PROVA OBJETIVA 12.9 A Prova Objetiva será aplicada em um domingo, no turno vespertino, com início da aplicação às 14h (quatorze horas) e terá duração de 4 (quatro) horas e será realizada nos Campus de origem das vagas. Os locais serão divulgados pelo IFMG no site https://portal.concursos.ifmg.edu.br/, conforme Cronograma constante no Anexo LEIA-SE: 12. DA PROVA OBJETIVA 12.9. A Prova Objetiva será aplicada em um domingo, no turno vespertino, com início da aplicação às 14h (quatorze horas) e terá duração de 4 (quatro) horas e será realizada nos Campus de origem das vagas. Os locais serão divulgados pelo IFMG no site https://portal.concursos.ifmg.edu.br/, conforme Cronograma constante no Anexo 12.25.1 A Prova Objetiva deverá ser realizada pelo próprio candidato, com caneta esferográfica de tinta preta, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um aplicador devidamente treinado, que deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 12.25.1.1. O tempo de duração da prova, disposto no subitem 12.9, abrange a assinatura das Folhas de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas da Prova Objetiva. 12.25.2 Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data estabelecida, do horário ou do espaço físico determinado pelo IFMG. 12.25.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato, tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência. 12.25.4 O não comparecimento à realização da prova, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste concurso público. 12.25.5. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes de prova, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas. 12.25.6. Para assegurar a lisura do concurso público, somente será permitida a saída dos candidatos 3 (três) hora após o início da prova, de acordo com o horário de Brasília, sendo que os três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo e após assinarem a Ata de realização das provas. 12.25.7. Ao final da Prova Objetiva, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Regência de Prova, atestando a finalização e fechamento de malotes e retirar- se da sala de uma só vez. 12.25.7.1. Em caso de haver candidato com hora extra para realização da prova, deverão permanecer os 3 (três) últimos candidatos, até que o último candidato termine sua prova, porem caso tenha candidato que não possuam autorização de hora extra deverão entregar seu caderno de prova e cartão resposta ao final do horário estabelecido de 4 (quatro) horas, devendo todos assinar a Ata de Regência de Prova, atestando a finalização e fechamento de malotes e retirar-se da sala de uma só vez. 12.25.8. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou a permanência de pessoas não autorizadas pelo IFMG. 12.25.9 Os alimentos e água obrigatoriamente devem estar em embalagens transparentes. Demais objetos do candidato deverão estar abaixo da cadeira e a comissão organizadora poderá fornecer saco plástico para o acondicionamento. 12.25.10 Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário à realização da prova. 12.25.11 O IFMG recomenda que o candidato leve apenas o documento original de identidade e caneta preta fabricada em material transparente, para a realização das provas. Caso contrário, os demais pertences pessoais deverão ser deixados em local indicado pelos fiscais durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova. 12.25.12. As candidatas e os candidatos com cabelos longos devem permanecer durante a realização da prova e nas dependências do local de prova com os cabelos presos, deixando as orelhas à mostra. 12.25.13. Para a realização da Prova Objetiva, haverá, para cada candidato, um caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado adequadamente.