DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 08 de abril de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 161/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaldo Carvalho da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/04/2025 a 15/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 17 de abril de 2025. CAMPUS COCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155214 Nº Processo: 23183.000201/2025-78. Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Valor que se empenha para atender despesa com serviço de fornecimento de energia eletrica e taxa cosip para o IFPI/ Campus Cocal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a . Valor Total: R$ 303.829,32. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001974/2025-11. Dispensa Nº 228/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLV I M E N T O TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de ensino " curso de formação em educação escolar quilombola: aquilombar", financiado por intermédio de recursos orçamentários consignados no termo de execução descentralizada 15616para o ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 449.998,08. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). CAMPUS IPANGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00115/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 186.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 302.250,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS MANTENEDORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS JOÃO CÂMARA CNPJ: 10.877.412/0008-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas e 6 (seis) cancelamentos de emissão, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: 2 Q-Acadêmico (Livro Único de Registro de Diplomas / JC - registro nº314. 1 SUAP (Livro de Registro Cursos Superiores / JC) - registros nº 58,59, 62, 72, 24,86,92,93, 95. [CANCELAMENTO - 1 SUAP (Livro de Registro Cursos Superiores / JC) - registros nº 24,55, 56,73,85, 94]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. GILMARA FREIRE AZEVEDO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS MANTENEDORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS JOÃO CÂMARA CNPJ: 10.877.412/0008-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 3440,3446,4179, 4267, 4268,4545, 4555, 4588, 4693,4695, 4777, 4869, 4986, 5800] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. GILMARA FREIRE AZEVEDO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS MANTENEDORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS JOÃO CÂMARA CNPJ: 10.877.412/0008-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas e 6 (seis) cancelamentos de emissão, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros nº 7618, 7619, 7680, 7762, 7796, 8811, 10540, 10666, 10667, 11038, 11986, 12730, 12732, 12734, 10671, 11950, 11951, 11970, 11971, 11975, 11987, 12002, 12019, 12058, 12097, 12164, 12309, 12347, 12632, 12743, 13268] [CANCELAMENTO - 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 7617, 7620, 7717, 9954, 10350, 12096] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. GILMARA FREIRE AZEVEDO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS MANTENEDORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS JOÃO CÂMARA CNPJ: 10.877.412/0008-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas e 12 (doze) cancelamentos de emissão, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros nº 17318, 18052, 18260,18269,19753, 14335, 16579, 17758, 18257, 18258, 18259,18261,19076, 20714] [CANCELAMENTO - 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros nº 17323, 17442,17725,18094,18097, 18108, 18161, 18245,18246, 18248,18092,18247] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. GILMARA FREIRE AZEVEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS JOÃO CÂMARA CNPJ: 10.877.412/0008-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas e 2 (dois) cancelamentos de emissão, no período de 01/01/2025 a 31/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros nº 23764, 23830, 26001, 26570, 26571, 26572, 26582, 26583, 26584, 26585, 26586, 26607, 26621, 26626, 26629, 26634, 26638, 26698, 26768, 26819, 27048]; [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros nº 24002, 24147, 24440, 24528, 24530, 24546, 26402, 26548, 26562, 26686, 26687, 26689, 26904 e 27005] [CANCELAMENTO - 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros nº 21410 e 26563] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. GILMARA FREIRE AZEVEDO CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001094/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para o campus pau dos ferros do ifrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 532.925,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000517/2025-91. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.997.873/0001-74 - RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de operação de cantina/lanchonete escolar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante cessão onerosa de espaço público, com obrigatoriedade de fornecimento e comercialização de itens alimentícios mínimos ao público interno do ifrs - campus restinga e fornecimento, sob demanda da administração, de lanches padronizados destinados aos estudantes da educação básica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 010/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: NARÚSCI DOS SANTOS BASTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Narúsci dos Santos Bastos, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: TIAGO GUILHERME IEPSEN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Tiago Guilherme Iepsen, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 005/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: CARLA NUERNBERG GAVA DE MELO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 08/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Carla Nuernberg Gava de Melo, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 008/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: ANANDA RAMIRES DAS NEVES STIGGER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Ananda Ramires das Neves Stigger, contratada. CARLOS FERNAND ES JUNIOR ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 020/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: CAROLINA RITTER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Carolina Ritter, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR