DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: FELIPE MOURA GALINDO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Felipe Moura Galindo, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 004/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: GEORDANO DE MOURA VALADÃO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Geordano de Moura Valadão, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: GABRIEL DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 04/03/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Gabriel de Avila Barreto, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Guilherme Correa de Oliveira, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 006/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: JOSIARA NOVÔA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 30/03/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Josiara Novôa, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: LUIZA HELENA OLIBONI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Luiza Helena Oliboni, contratada. CARLOS FERNANDES JUNIOR ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 002/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: VINICIUS MARINS CLEFF. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 16/07/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Vinicius Marins Cleff, contratado. CARLOS FERNANDES JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002706202515. Objeto: Aquisição de uniformes para subsidiar a Política de Assistência Estudantil.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 11/08/2025) 158148-26241-2025NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002683/2025-49. Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos exclusivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a . Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 137/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Camila Rossi Scalabrin Bartsch CPF: XXX.207.240-31 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul-RAU/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Camila Rossi Scalabrin Bartsch - Professor Substituto. Contrato Nº 131/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Débora Antonia Freitas Kluska CPF: XXX.129.719-17 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhasl/SC- Vigência: 11/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Débora Antonia Freitas Kluska - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Limpeza, asseio e conservação a ser executado no campus joinville do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 1.876.413,30. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/07/2025 a 31/07/2025 foram registrados 08 (oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003611 a 30003618. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes Florianópolis, 11 de agosto de 2025. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 135/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana de Oliveira e Silva CPF: XXX.365.299-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 13/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/08/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Juliana de Oliveira e Silva - Professor Substituto. Contrato Nº 143/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos Alan de Souza CPF: XXX.333.308-0 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 13/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/08/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Carlos Alan de Souza - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 136/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Márcia Inês Schaefer CPF: XXX.736.849-78 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 13/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/08/2025. Assinatura das partes: Mauricio Gariba Junior - Reitor - Márcia Inês Schaefer - Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 138/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Reginaldo Motta CPF: XXX.149.129-68 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/08/2025. Assinatura das partes: Mauricio Gariba Junior - Reitor - Reginaldo Motta - Professor Substituto. Contrato Nº 139/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Letícia Jorge CPF: XXX.738.079-74, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 12/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/08/2025. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Letícia Jorge - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23312.000842.2025-18 - COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na disponibilização, implantação, capacitação, manutenção e permissão de uso de 01 (um) Link de Internet Banda Larga de 1GB, com IP dinâmico". Como contrapartida, o Instituto Federal compromete-se a disponibilizar, de forma gratuita, o acesso à plataforma de cursos do IFSP, ofertados via cursos de extensão disponibilizados pelo mesmo na modalidade remota "self-paced", com o objetivo de promover a capacitação e o desenvolvimento técnico dos beneficiários. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa CROSS CONECTION PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ 37.575.449/0001-98, representada neste ato pelo seu administrador, e a empresa ISP PREMIUM TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 20.071.914/0001-50, representada neste ato por sua procuradora. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Decreto 9.764, de 11 de abril de 2019, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 06/08/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFSP - Reitor, Sr. Jafe Pinto da Cruz, pela CROSS CONECTION PROVEDOR DE INTERNET LTDA e, Sra. Michele Frige Souza Cruz, pela ISP PREMIUM TELECOM LTDA. EDITAL Nº 72, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria no 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional ao Atendimento Educacional Especializado a seguir: Edital de Homologação nº 18, de 14/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, Seção 3, Página 62, Campus Cubatão, até 15/08/2026. GUILHERME OLIVEIRA LEITE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.009909/2025-61. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Programa de apoio à ciência e tecnologia (pactec) do ifsp, com objetivo de estimular a ciência e tecnologia, com pagamento de bolsas para estudantes envolvidos nos projetos de pesquisa, inovação e extensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2030. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).