DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura11/08/2025. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001663.2025-43. Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP - Campus Capivari - dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 275,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000945/2025-72. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente a Convenção Coletiva 2025/2025 do contrato nº 13-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.977,76. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 1583/2024. Nº Processo: 23428.000942/2025-39. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente a Convenção Coletiva 2025/2025 do contrato nº 01-583/2024 relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.769,20. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158578 Número do Contrato: 5578/2023. Nº Processo: 23439.000788/2023-12. Pregão. Nº 3578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 05578/2023 - Serviço de Atendimento aos Alunos com necessidades especiais do Campus Hortolandia. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.384,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Lucas Castello Branco Sanches. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Lucas Castello Branco Sanches, contratado. Data da Assinatura: 30/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Evaldo Rogério Rodrigues Guirão Junior. Vigência: 01/01/2025 a 30/05/2025. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Evaldo Rogério Rodrigues Guirão Junior, contratado. 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Juliana Barbosa Ribeiro Trevisan. Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Juliana Barbosa Ribeiro Trevisan, contratada. 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Luana Aparecida Prado dos Santos. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Luana Aparecida Prado dos Santos, contratada. 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Júlio Dinis de Lima. Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Júlio Dinis Lima, contratado. 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Matheus da Silva Filgueira. Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Matheus da Silva Filgueira, contratado. CAMPUS SALTO DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1364/2025 PROCESSO Nº 23313.001005.2025-98. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Salto, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-364/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP - Câmpus Salto, situado na Avenida dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br.A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de Setembro de 2025, às 16h00, na sede do Câmpus Salto, no endereço supracitado. EDILSON APARECIDO BUENO Diretor-Geral CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158751 Número do Contrato: 2751/2025. Nº Processo: 23305.020767/2024-10. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 28.407.189/0001-50 - DOMINATE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de valor do contrato nº 02-751/2025 - contratação de serviço de monitoramento e controle de acesso para campus são josé do rio preto.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.077,92. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289000643202536. Objeto: Aquisição de hipoclorito e sulfato de alumínio para tratamento da água.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações dos itens descritas no TR e o sistema Comprasgov, prevalecerão as do Termo de Referência.. MARY LOURDES SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 11/08/2025) 158134-26423-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/08/2025 a 04/01/2026; Área: Informática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Yan Souza Lima, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 09/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Lucy da Silva Pina Neta, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/12/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Erik Gustavo Neto Neres, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/07/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025.