DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200053 53 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Flávio Antônio Benardo, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/07/2026; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Matheus Silva Sá, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 31/12/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2025. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158149 -REITORIA Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23302.000239/2022-02. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 26 de agosto de 2025 , em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho, as quais aumentarão os preços do contrato no percentual médio de 5,90% (cinco virgula nove por cento) sobre o valor global contratado. Parâmetros da repactuação: Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000179/2025, registrada no MTE em 17/02/2025. Este termo tem o valor total de R$ 1.935,32 ( mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). O valor mensal do contrato passará de R$ 10.920,18 (dez mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos), para o valor mensal de R$ 11.565,32 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 32.760,64 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 34.695,96 ( trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Considerando que os efeitos financeiros do reajuste são a partir de 01/01/2025, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 5.161,12 (cinco mil, cento e sessenta e um reais e doze Centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 26/08/2025, totalizando 8 (oito) meses, conforme parecer contábil nº 54/2025- Departamento de Contabilidade do IFSertãoPE e memória de cálculo anexo ao processo. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento. Vigência: 26/05/2022 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.695,96. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23355.000025/2020-41. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação do contrato 10/2021, referente aos serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na cctmg001973/2025 que reajustou os salários em 7% (sete porcento), passando para r$ 2036,21 e o vale alimentação para r$ 29,00, retroagindo a 1º de abril de 2025,. Vigência: 01/03/2021 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.667,85. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: Julia Gabrielle de Souza Rocha. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 11.08.2025 a 06.02.2026. DATA E ASSINATURA: 11.08.2025. Alexandre Fieno da Silva, pela Contratante e Julia Gabrielle de Souza Rocha, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23343.001684/2025-48. Inexigibilidade. Nº 291/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor inicial do contrato de 25%, o que corresponde a R$ 1.860,00. Vigência: 08/08/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002231202539. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de computadores e periféricos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/08/2025) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 90401/2025 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica Pnae 90401/2025, para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao 90415/2025, processo 23344.001036.2025-81. Total de itens: 14. Edital disponivel a partir de 11/08/2025 (solicitar pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]). Maiores informacoes pelo tel. (35) 3464-1200 ramais 9144 9125 9145. Abertura das propostas: 02/09/2025, as 09h00. Endereco: Sala do Setor de Compras do Campus Inconfidentes, localizada na Praca Tiradentes, 416, Centro, CEP 37.576-000, Inconfidentes, MG. Entrega das propostas: ate as 16h45 horas do dia 01/09/2025, no Setor de Compras, no endereco mencionado. Inconfidentes - MG, 8 de agosto de 2025. FERNANDO JACOMETTI SOARES Membro da CECAF CAMPUS MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO –– CHAMADA PÚBLICA Nº 90502/2025 Processo n.º 23345.000695.2025-91 - UASG: 158137 : IFSULDEMINAS - Campus Machado Fund. Legal: Lei 12.512/2011, Resolução nº 50/2012, Decreto 10.688/2021, Decreto 11.476/2023, Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.802/2023, Resolução Nº 8 de 30/07/2024 em consonância com a– – Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90502/2025- Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar PNAE - Total de itens licitados: 05 itens. Divulgação do Edital: 12/08/2025. Retirada do edital: endereço Rodovia Machado/Paraguaçu S/N, km 3, Santo Antônio - Machado/MG horário: das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 ou no site https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/. Entrega das propostas no período de 12/08/2025 até às 14h30 do dia 11/09/2025, no endereço do Campus Machado ou pelo e-mail: [email protected]. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 15h00, no setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS - Campus Machado. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora-Geral CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2025 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001621/2025-61. Dispensa Nº 489/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A contratação da fundação de apoio para gerenciamento contratação da fundação de apoio para gerenciamento administra vo e financeiro dos projetos de extensão do campus muzambinho do ifsuldeminas (editais administrativo e financeiro dos projetos de extensão do campus muzambinho do ifsuldeminas (editais nº 15/2025, 20/2025, 22/2025, 52/2025, 57/2025 e 101/2025).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 78.331,78. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Matheus Barreto de Goes; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 09/08/2025 a 04/02/2026; CARGA HORARIA: 40 HS - Em 11 de agosto de 2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Matheus Barreto de Goes, contratado. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 06/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Matheus Barreto de Goes; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 09/08/2025 a 23/08/2025; CARGA HORARIA: 40 HS - Em 11 de agosto de 2025 Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Cristiane Silva de Lemos Souza , contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23346.001386/2023-66. Inexigibilidade. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBI N H O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação anual). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). CAMPUS CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO–– CHAMADA PÚBLICA Nº 90501/2025 - PAA Processo n.º 23345.000693.2025-00 - UASG: 158137: IFSULDEMINAS - Campus Machado Fund. Legal: Lei 12.512/2011, Resolução nº 50/2012, Decreto 10.688/2021, Decreto 11.476/2023, Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.802/2023, Resolução Nº 8 de 30/07/2024 em consonância com a Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90501/2025- Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar PAA - Total de itens licitados: 08 itens. Divulgação do Edital: 12/08/2025. Retirada do edital: endereço Rodovia Machado/Paraguaçu S/N, km 3, Santo Antônio - Machado/MG horário: das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 ou no site https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/. Entrega das propostas no período de 12/08/2025 até às 13h30 do dia 11/09/2025, no endereço do Campus Machado ou pelo e-mail: [email protected]–. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 14h00, no Setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS - Campus Machado. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora-Geral