DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200054 54 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 133 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 06/2024, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Iara Luzia Ferreira Soares, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 06/2024. Vigência: 22 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada. CAMPUS DIANÓPOLIS EDITAL Nº 15 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - nº 1/2025. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO. As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 15/2025, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br PIETRO LOPES REGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.000414/2025-14. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U . Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de auxiliar de manutenção de edifícios, de recepção, e que compreenderá além do fornecimento dos serviços, os equipamentos, epis, ferramentas e materiais necessários para a execução dos serviços contratados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 651.605,27. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009332/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de solução de cópia de segurança e restauração dos dados (backup/restore), para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestao e Planejamento (SIASGnet - 11/08/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISOS DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho 2025NE000512, referente ao Edital de Aviso de Dispensa nº 90010/2025, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 17/2025, FOI APLICADA à empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.594.207/0001-59, com base nos itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3 do termo de referência do referido instrumento convocatório, com amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 1.338,90 (mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 03 (três) meses, a contar desta publicação. Pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho n° 2024NE001281 e 2025NE00351, referente ao Edital Pregão Eletrônico n° 005/2024, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista o não provimento do recurso interposto contra a intimação nº 18/2025, FOI APLICADA à empresa GMAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.698.898/0001-32, com base nos itens 9.1, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 3.752,74 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e setenta e quatro centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 06 (seis) meses, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000353202569. Objeto: Aquisição de licenças de Sistema Operacional Windows. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 11/08/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2025 Nº Processo: 23066.052563/2025-81. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MONIQUE PAIVA DE CAMPOS. CNPJ: 11629082708. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.08.2025 a 11.08.2030. Data de Assinatura: 11.08.2025. EXTRATO DE ACORDO DE P&D Nº 183/2025 Nº Processo: 23066.033325/2025-76. ÓRGÃO FINANCIADOR: THE DONKEY SANCTUARY - ESTRANGEIRO. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto é o desenvolvimento da Pesquisa "Estudo sobre a Avaliação Econômica do Abate de Jumentos no Brasil". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 05.08.2025 a 04.08.2026. e seus Aditivos. Valor: R$ 59.373,60. Data de Assinatura: 05.08.2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.070621/2024-77, em 12/08/2025, à empresa G. V. COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (JJ MÁQUINAS), CNPJ 39.968.082/0001-06, de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses (art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021), com duração até 12/02/2026, e multa no valor de R$ 224,90 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) (arts. 156, II e 162, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021) com vencimento em 11/09/2025, pela não entrega dos materiais contidos na Nota de Empenho 2024NE000904, oriunda do Pregão SRP nº 90001/2024 da UFBA (UASG 153038), observados os itens 13.1 'c' e 13.2, II e IV do Termo de Referência (anexo I do Edital). WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Universidade Federal de Campina Grande, Euliene Figueiredo da Rocha, designada pela Portaria SEI Nº 35, de 10 de Março de 2023, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas nas Listagens de Eliminação de Documentos (LEDs): UFCG/CCBS Nº 01/2025; UFCG/Departamento de Sociologia e Antropologia Nº 01/2025; UFCG/DHG Nº 01/2025; UFCG/DSC Nº 01/2025; UFCG/PPGDESIGN Nº 01/2025; UFCG/PPGH Nº 01/2025; UFCG/PRE Nº 01/2025; UFCG/PROPEX Nº 01/2025; UFCG/CGEE Nº 01/2025; UFCG/PROCURADORIA Nº 01/2025; UFCG/REITORIA Nº 01/2025; UFCG/UACS Nº 01/2025; UFCG/UAEM Nº 01/2025; UFCG/UAEALI Nº 01/2025 e UFCG/CES Nº 01/2025, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 01/2025, publicado em 10 de abril de 2025, quinta-feira, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 69, página 26, a eliminação dos documentos citados nas referidas listagens estão suspensas. EULIENE FIGUEIREDO DA ROCHA CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 20.494.248/0001-63. Contratada: DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e desobstrução de fossas séticas e caixas de gorduras do Centro de Formação de Professores da UFCG . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 06/08/2025. (NºProcesso: 23096.045269/2024-84.) Nº 03/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: CNPJ: 41.620.711/0001- 46. Contratada: ESLA - EMPRESA DE SERVICO DE COLETA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e tratamento de resíduos do Grupo A, B e E do Centro de Formação de Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Valor Total R$ 20.755,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura do Contrato: 11/08/2025. (Nº Processo: 23096.068785/2024-87.)