DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200057 57 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Edital nº 65, de 6 de agosto de 2025 A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 65, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, seção 3, página 51, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 12/05/2025, Área do concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, em virtude de pedido de final de fila formalizado por MARIANA SALES DE ABREU, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - GABRIELA PEIXOTO VIEIRA SILVA, média: 9,98; 2º - EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, média: 9,25; 3º - HYTALO KANEDO DE LIMA FERNANDES, média: 8,41; 4º - FLAVIO BORGES FARIA, média: 8,37; 5º - MARIANA SALES DE ABREU, média: 10,00. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - MARIANA SALES DE ABREU, média: 10,00. (Processo nº 23070.037909/2025-51) Edital de Homologação de 6 de agosto de 2025. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 12/05/2025. Nº 74 - Área do concurso: Administração Geral e Pública/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - DAIANE LIMA DA SILVA, média: 8,50. Candidata Aprovada Reserva de Negros: 1º - DAIANE LIMA DA SILVA, média: 8,50. (Processos n° 23070.024899/2025-94 e 23070.039890/2025-88) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 75 - Área do Concurso: Nutrição Clínica/Faculdade de Nutrição, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - HELLEN CHRISTINA NEVES RODRIGUES, média: 8,12; 2º - TARCÍSIO SANTANA GOMES, média: 7,94; 3º - NATÁLIA FERNANDES DOS SANTOS, média: 7,63; 4º - MALAINE MORAIS ALVES MACHADO, média: 7,56; 5º - ANA CAROLINA DA SILVA LIMA, média: 7,43. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - TARCÍSIO SANTANA GOMES, média: 7,94; 2º - ANA CAROLINA DA SILVA LIMA, média: 7,43. (Processo n° 23070.012757/2025-84) Edital de Homologação de 8 de agosto de 2025. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. (Processo n° 23070.001737/2025-88) Nº 76 - Área do Concurso: Odontopediatria/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - HELOISA DE SOUSA GOMES RODRIGUES, média: 8,06; 2º - SILAS ALVES COSTA, média: 7,89; 3º - MARIANE CAROLINA FARIA BARBOSA, média: 7,82; 4º - ARTHUR WILSON FLORENCIO DA COSTA, média: 7,52; 5º - TULIO SILVA PEREIRA, média: 6,78. ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 04/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 16/2024. CONTRATADO: JOARA DE OLIVEIRA CARDOSO PIMENTEL. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 24/09/2025 a 30/12/2025. DATA E ASSINATURA: 08/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Joara de Oliveira Cardoso Pimentel, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088008779202551. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de recarga e teste hidrostáticos em extintor de incêndio, para atendimento do campus da UNIFEI - Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bps, Nº 1303, Pinheirinho - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088014639202511. Objeto: Aquisição de materiais que restaram fracassados ou desertos nos PE 90001/2025, 90004//2025, 90014/2025 e outras demandas para atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN Pregoeira (SIASGnet - 11/08/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Assam Downtown University (Índia) OBJETO: colaboração acadêmica entre as duas universidades, aumentando os vínculos entre seus diferentes campos acadêmicos, com ênfase especial no ensino, pesquisa e promoção cultural e outras áreas acordadas. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2030 (cinco anos) PROCESSO: 23071.924358/2025-58 ASSINAM: Pela UFJF: Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jacome (Diretor de Relações Internacionais); Pela Assam Downtown University: Mrinmoy Basak (Diretor de Relações Internacionais) PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23071.915785/2024-64 Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, e a empresa CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: UFJF e CHR HANSEN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações no Acordo supramencionado: i) o acréscimo de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), totalizando R$60.000,00 (sessenta mil reais); ii) a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses; e iii) a inclusão de envio de Formulário de Resultado Parcial. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), totalizando R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 05/08/2025 a 09/08/2026. Data da assinatura: 05/08/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Lúcio Alberto Forti Antunes e Karina Yamada Trossini (Representantes legais da Chr Hansen Industria e Comercio Ltda.); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977511, Nº Processo: 23090011079202502, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO CNPJ nº 19084599000117, Objeto: Apoio ao projeto Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (PRODITEC). Convênio nº 077/2025-UFLA., Valor Total: R$ 967.845,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 366.011,00; 2026 - R$ 601.834,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001448, Valor: R$ 682.345,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008u, ND: 339039, Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 11/08/2025, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO CPF nº .081.007-*, Convenente: RILKE TADEU FON S EC A DE FREITAS CPF nº .544.686-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2025-UFLA Processo: 23090.007285/2025-18. Doadora: Samarco Mineração S.A. - em recuperação judicial, CNPJ 16.628.281/0001-61; Donatária: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Objeto: doação dos materiais e serviços de engenharia necessários à construção da infraestrutura do projeto "Laboratório subterrâneo do Centro de Estudos em Biologia Substerrânea (CEBS/UFLA)". Fundamento Legal: Decreto 9.764/2019. Vigência: 12/08/2025 a 12/02/2027. Assinatura: 08/08/2025. Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN Pregoeira (SIASGnet - 08/08/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.981, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1749, de 3 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025, Seção 3, página 72, Professor Substituto, do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. ONDE SE LÊ: (...) Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . .Prazo para início da seleção .Até 15 (quinze) dias úteis após o encerramento das inscrições. (...) LEIA-SE: (...) Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . .Prazo para início da seleção .Até 30 (trinta) dias úteis após o encerramento das inscrições. (...) Processo: 23072.231601/2025-81 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA